Apelação Cível 5000972-96.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2021

Valor da Causa

R$ 109.866,01

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

MERCADO VITORIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

10/02/2023, 15:41

Recebidos os autos do STJ

09/02/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

27/06/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/06/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/06/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/06/2022, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/06/2022, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/06/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/06/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 11:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/06/2022, 15:05

Recurso Especial Admitido

06/06/2022, 15:04

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

10/02/2023, 15:41

Recebidos os autos do STJ

09/02/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

27/06/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/06/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 16:34

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 16:34

27/06/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/06/2022, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/06/2022, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/06/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/06/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 11:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/06/2022, 15:05

Recurso Especial Admitido

06/06/2022, 15:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/05/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/05/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/04/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/04/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 16:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

12/04/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/04/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/03/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/03/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/03/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/03/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

08/03/2022, 13:09

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 677

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/07/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/07/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/07/2021, 09:52

Distribuído por sorteio

22/07/2021, 14:13

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•09/02/2023, 16:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/06/2022, 15:04

ACÓRDÃO

•08/03/2022, 13:09

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:39