Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001388-34.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
19/02/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Federal de Santa Maria
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Partes do Processo
PEDRO PAULA DA SILVA
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA
OAB/RS 083670
·
CPF
007.***.***-62
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA
OAB/RS 083670
·
CPF
007.***.***-62
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
20/06/2023, 17:42
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 10:45
Expedida/certificada
09/05/2023, 15:04
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 11:53
Expedida/certificada
08/05/2023, 20:35
Mero expediente
08/05/2023, 20:35
Conclusão (para despacho)
08/05/2023, 15:44
Paga
28/04/2023, 10:37
Paga
28/04/2023, 10:37
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 17:42
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 22:42
Confirmada
03/04/2023, 22:42
Enviada ao Tribunal
01/04/2023, 10:05
Documento (Certidão)
31/03/2023, 14:08
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 11:22
Ver todas as movimentações (131)
Todas as movimentações
(131)
Baixa Definitiva
20/06/2023, 17:42
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 10:45
Expedida/certificada
09/05/2023, 15:04
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 11:53
Expedida/certificada
08/05/2023, 20:35
Mero expediente
08/05/2023, 20:35
Conclusão (para despacho)
08/05/2023, 15:44
Paga
28/04/2023, 10:37
Paga
28/04/2023, 10:37
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 17:42
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 22:42
Confirmada
03/04/2023, 22:42
Enviada ao Tribunal
01/04/2023, 10:05
Documento (Certidão)
31/03/2023, 14:08
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 11:22
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 23:11
Expedida/certificada
29/03/2023, 18:16
Documento (Outros documentos)
29/03/2023, 18:16
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 15:37
Confirmada
26/03/2023, 23:59
Mudança de Classe Processual
22/03/2023, 10:41
Expedida/certificada
16/03/2023, 15:32
Conclusão (para despacho)
16/03/2023, 11:24
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 13:17
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 17:31
Expedida/certificada
13/03/2023, 10:11
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 19:17
Confirmada
09/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/02/2023, 07:53
Confirmada
08/02/2023, 07:53
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 23:11
Expedida/certificada
30/01/2023, 15:47
Expedida/certificada
30/01/2023, 15:47
Mero expediente
30/01/2023, 15:47
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 14:50
Conclusão (para despacho)
30/01/2023, 14:50
Documento (Certidão)
30/01/2023, 14:49
Documento (Certidão)
19/12/2022, 20:24
Confirmada
10/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
30/11/2022, 16:44
Conclusão (para despacho)
28/11/2022, 16:43
Recebimento
03/11/2022, 14:47
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO PAULA DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: carlos djalma silva da rosa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: IRACY DOS SANTOS DA SILVA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: carlos djalma silva da rosa Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001388-34.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
23/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO PAULA DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: carlos djalma silva da rosa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: IRACY DOS SANTOS DA SILVA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: carlos djalma silva da rosa Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001388-34.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
20/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO PAULA DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: carlos djalma silva da rosa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: IRACY DOS SANTOS DA SILVA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: carlos djalma silva da rosa Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001388-34.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
18/03/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/06/2021, 13:07
Petição (Petição (outras))
11/06/2021, 11:25
Petição (Petição (outras))
09/06/2021, 15:55
Confirmada
09/06/2021, 15:55
Petição (Petição (outras))
07/06/2021, 16:29
Petição (Petição (outras))
07/06/2021, 14:15
Expedida/certificada
07/06/2021, 13:37
Expedida/certificada
07/06/2021, 13:37
Conclusão (para julgamento)
07/06/2021, 10:48
Petição (Petição (outras))
06/06/2021, 19:09
Petição (Petição (outras))
03/06/2021, 15:11
Expedida/certificada
02/06/2021, 09:39
Petição (Petição (outras))
02/06/2021, 00:19
Confirmada
02/06/2021, 00:19
Petição (Petição (outras))
02/06/2021, 00:19
Expedida/certificada
01/06/2021, 18:30
Improcedência
01/06/2021, 18:30
Conclusão (para julgamento)
01/06/2021, 12:28
Petição (Petição (outras))
30/05/2021, 14:31
Expedida/certificada
24/05/2021, 10:18
Petição (Petição (outras))
24/05/2021, 00:10
Petição (Petição (outras))
21/05/2021, 16:55
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2021, 18:32
Confirmada
17/05/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/05/2021, 16:45
Expedida/certificada
07/05/2021, 11:45
Petição (Petição (outras))
07/05/2021, 09:42
Confirmada
26/04/2021, 23:59
Expedida/certificada
16/04/2021, 14:50
Petição (Petição (outras))
15/04/2021, 18:14
Petição (Petição (outras))
08/04/2021, 17:09
Confirmada
27/03/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/03/2021, 11:09
Expedida/certificada
17/03/2021, 18:24
Expedida/certificada
17/03/2021, 18:22
Mero expediente
17/03/2021, 15:06
Conclusão (para despacho)
17/03/2021, 13:39
Movimentação processual
15/03/2021, 09:33
Petição (Petição (outras))
14/03/2021, 18:31
Movimentação processual
08/03/2021, 18:32
Petição (Petição (outras))
07/03/2021, 17:25
Petição (Petição (outras))
05/03/2021, 17:55
Confirmada
04/03/2021, 23:59
Confirmada
28/02/2021, 23:59
Expedida/certificada
22/02/2021, 14:52
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2021, 14:49
Petição (Petição (outras))
20/02/2021, 13:39
Petição (Petição (outras))
19/02/2021, 20:19
Petição (Petição (outras))
18/02/2021, 15:55
Confirmada
18/02/2021, 15:55
Confirmada
18/02/2021, 15:55
Confirmada
18/02/2021, 15:19
Expedida/certificada
18/02/2021, 15:11
Expedida/Certificada
18/02/2021, 15:09
Expedida/certificada
18/02/2021, 15:01
Mero expediente
18/02/2021, 15:01
Conclusão (para despacho)
15/02/2021, 15:25
Documento (Outros documentos)
15/02/2021, 15:24
Petição (Petição (outras))
15/02/2021, 15:22
Petição (Petição (outras))
15/02/2021, 15:22
Expedida/certificada
15/02/2021, 14:56
Recebimento
18/12/2020, 15:34
Remessa (em grau de recurso)
04/09/2020, 13:25
Petição (Petição (outras))
04/09/2020, 13:04
Petição (Petição (outras))
03/09/2020, 17:05
Expedida/certificada
02/09/2020, 10:31
Petição (Petição (outras))
01/09/2020, 23:51
Confirmada
09/08/2020, 23:59
Expedida/certificada
30/07/2020, 14:19
Indeferimento da petição inicial
30/07/2020, 14:07
Conclusão (para julgamento)
28/07/2020, 20:27
Petição (Petição (outras))
06/07/2020, 23:02
Documento (Certidão)
01/07/2020, 00:43
Confirmada
12/06/2020, 23:59
Expedida/certificada
02/06/2020, 11:00
Mero expediente
01/06/2020, 15:55
Conclusão (para decisão)
01/06/2020, 13:33
Petição (Petição (outras))
27/05/2020, 23:57
Documento (Certidão)
16/05/2020, 14:36
Documento (Certidão)
29/04/2020, 20:05
Documento (Certidão)
20/03/2020, 14:26
Confirmada
14/03/2020, 23:59
Expedida/certificada
04/03/2020, 21:33
Mero expediente
04/03/2020, 21:33
Conclusão (para decisão)
04/03/2020, 16:27
Distribuição (sorteio)
19/02/2020, 16:02
Documentos
80
•
23/09/2022, 00:00
80
•
20/05/2022, 00:00
80
•
18/03/2022, 00:00