Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011658-97.2014.4.04.7112/RS
EXEQUENTE: SILESIO FLAUSINO FERNANDES
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 203 do Código de Processo Civil c/c o artigo 221 do Provimento n.º 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região:
Intimo o credor para que tenha ciência do(s) depósito(s) do(s) valor(es) referente(s) aos presentes autos, conforme demonstrativo(s) de transferência juntado(s).
O levantamento poderá ser feito em qualquer agência da instituição bancária constante do demonstrativo, desde que o titular da conta (credor) compareça munido com número da conta, carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.
Deverá o credor, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito sob pena de preclusão.
Havendo interesse das partes em transferência bancária dos valores ora depositados, a parte autora deverá requerer EXCLUSIVAMENTE por formulário próprio no menu de advogado, ação PEDIDO DE TED (ao lado da ação peticionar/movimentar), observando as informações que serão apresentadas pelo sistema E-Proc.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011658-97.2014.4.04.7112/RS
EXEQUENTE: SILESIO FLAUSINO FERNANDES
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 203 do Código de Processo Civil c/c o artigo 221 do Provimento n.º 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região:
Intimo o credor para que tenha ciência do(s) depósito(s) do(s) valor(es) referente(s) aos presentes autos, conforme demonstrativo(s) de transferência juntado(s).
O levantamento poderá ser feito em qualquer agência da instituição bancária constante do demonstrativo, desde que o titular da conta (credor) compareça munido com número da conta, carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.
Deverá o credor, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito sob pena de preclusão.
Havendo interesse das partes em transferência bancária dos valores ora depositados, a parte autora deverá requerer EXCLUSIVAMENTE por formulário próprio no menu de advogado, ação PEDIDO DE TED (ao lado da ação peticionar/movimentar), observando as informações que serão apresentadas pelo sistema E-Proc.
06/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
31/03/2026, 15:29
Ato ordinatório
31/03/2026, 15:29
Paga
27/03/2026, 16:17
Por decisão judicial
10/06/2025, 18:10
Petição
09/05/2025, 09:19
Documento (Certidão)
07/05/2025, 09:51
Confirmada
02/05/2025, 10:06
Expedida/certificada
30/04/2025, 17:14
Paga
25/04/2025, 13:43
Por decisão judicial
10/03/2025, 14:42
Enviada ao Tribunal
08/03/2025, 09:35
Enviada ao Tribunal
08/03/2025, 09:35
Documento (Certidão)
05/03/2025, 16:15
Petição
28/02/2025, 19:06
Confirmada
28/02/2025, 19:06
Petição
26/02/2025, 17:55
Petição
26/02/2025, 17:42
Confirmada
26/02/2025, 12:13
Expedida/certificada
25/02/2025, 16:00
Expedida/certificada
25/02/2025, 16:00
Documento (Outros documentos)
25/02/2025, 16:00
Confirmada
25/02/2025, 11:53
Expedida/certificada
24/02/2025, 18:38
Outras Decisões
24/02/2025, 18:38
Conclusão (para despacho)
24/02/2025, 13:59
Petição
21/02/2025, 13:27
Petição
20/02/2025, 16:36
Confirmada
20/02/2025, 16:36
Confirmada
14/02/2025, 08:23
Expedida/certificada
13/02/2025, 15:11
Remessa (outros motivos)
10/01/2025, 18:23
Remessa (outros motivos)
08/10/2024, 15:39
Petição
02/10/2024, 15:27
Confirmada
27/09/2024, 23:59
Petição
25/09/2024, 10:11
Confirmada
17/09/2024, 11:14
Expedida/certificada
17/09/2024, 06:15
Remessa (outros motivos)
16/09/2024, 17:13
Petição
21/08/2024, 14:36
Petição
17/08/2024, 09:25
Remessa (outros motivos)
25/04/2024, 10:12
Petição
15/04/2024, 16:33
Petição
12/04/2024, 08:33
Confirmada
09/04/2024, 11:45
Expedida/certificada
08/04/2024, 16:25
Outras Decisões
08/04/2024, 16:25
Conclusão (para despacho)
12/03/2024, 18:25
Documento (Outros documentos)
05/03/2024, 16:11
Petição
24/01/2024, 16:06
Confirmada
18/01/2024, 16:20
Expedida/certificada
10/01/2024, 21:46
Paga
28/12/2023, 11:36
Petição
23/11/2023, 17:18
Confirmada
16/11/2023, 23:59
Petição
13/11/2023, 18:31
Confirmada
07/11/2023, 09:40
Expedida/certificada
06/11/2023, 16:49
Expedida/certificada
06/11/2023, 16:49
Remessa (outros motivos)
24/10/2023, 12:29
Documento (Outros documentos)
10/09/2023, 08:36
Petição
10/09/2023, 07:00
Petição
07/09/2023, 17:19
Confirmada
07/09/2023, 17:19
Remessa (outros motivos)
31/08/2023, 14:01
Expedida/certificada
31/08/2023, 14:01
Conclusão (para despacho)
30/08/2023, 22:14
Decurso de Prazo
25/07/2023, 01:06
Confirmada
16/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/07/2023, 13:52
Decurso de Prazo
20/06/2023, 01:01
Petição
17/05/2023, 15:54
Confirmada
09/05/2023, 11:23
Expedida/certificada
08/05/2023, 14:37
Paga
28/04/2023, 10:32
Confirmada
27/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/04/2023, 21:12
Petição
25/03/2023, 10:25
Enviada ao Tribunal
25/03/2023, 09:45
Documento (Certidão)
24/03/2023, 13:13
Petição
22/03/2023, 11:03
Confirmada
22/03/2023, 09:23
Expedida/certificada
20/03/2023, 13:14
Petição
20/03/2023, 10:46
Petição
28/02/2023, 12:50
Confirmada
09/02/2023, 23:59
Confirmada
08/02/2023, 08:22
Expedida/certificada
30/01/2023, 17:56
Outras Decisões
30/01/2023, 17:56
Petição
30/01/2023, 14:09
Conclusão (para despacho)
26/01/2023, 15:57
Petição
25/01/2023, 17:21
Petição
05/01/2023, 09:55
Confirmada
25/12/2022, 23:59
Confirmada
22/12/2022, 15:23
Documento (Outros documentos)
15/12/2022, 18:17
Petição
15/12/2022, 16:36
Documento (Certidão)
06/12/2022, 17:24
Documento (Certidão)
05/12/2022, 12:53
Confirmada
28/11/2022, 09:32
Expedida/certificada
23/11/2022, 17:56
Petição
23/11/2022, 17:47
Petição
23/11/2022, 17:45
Documento (Certidão)
18/11/2022, 21:07
Documento (Certidão)
18/11/2022, 18:16
Documento (Certidão)
18/11/2022, 16:21
Documento (Certidão)
08/11/2022, 17:41
Petição
03/11/2022, 16:33
Confirmada
31/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
21/10/2022, 16:09
Outras Decisões
21/10/2022, 16:09
Conclusão (para despacho)
21/10/2022, 15:46
Mudança de Classe Processual
21/10/2022, 15:45
Recebimento
19/10/2022, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILESIO FLAUSINO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011658-97.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
23/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILESIO FLAUSINO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011658-97.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
11/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILESIO FLAUSINO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011658-97.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
24/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILESIO FLAUSINO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011658-97.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS