Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 1280)
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
RECORRENTE: ANTONIO PEZENATTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA (OAB RS116951)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
PERITO: EVANDRO FRANCISCO FARINA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 22 de maio de 2026.
Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Presidente
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/03/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
PRESIDENTE: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
RECORRENTE: ANTONIO PEZENATTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA (OAB RS116951)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
Votante: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Votante: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 04/02/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
PRESIDENTE: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
RECORRENTE: ANTONIO PEZENATTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA (OAB RS116951)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
Votante: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Votante: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
RECORRENTE: ANTONIO PEZENATTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA (OAB RS116951)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ACÓRDÃO
A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 25 de março de 2026.
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 801)
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
RECORRENTE: ANTONIO PEZENATTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA (OAB RS116951)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
PERITO: EVANDRO FRANCISCO FARINA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 13 de março de 2026.
Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Presidente
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
RECORRENTE: ANTONIO PEZENATTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA (OAB RS116951)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ACÓRDÃO
A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2026.
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 1166)
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
RECORRENTE: ANTONIO PEZENATTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
PERITO: EVANDRO FRANCISCO FARINA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 22 de janeiro de 2026.
Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Presidente
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS AUTOR: ANTONIO PEZENATTO
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
SENTENÇA
DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos, porquanto tempestivos, e, no mérito, nego-lhes provimento. Publique-se. Intimem-se.
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS AUTOR: ANTONIO PEZENATTO
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: (a) homologar o reconhecimento da procedência do pedido do autor quanto à averbação, como Contribuinte Individual, dos períodos de 01/04/1996 a 13/10/1996, 01/12/1996 a 31/12/1998 e 01/02/1999 a 30/06/1999, reconhecidos pelo INSS em sede de contestação, nos termos do art. 487, III, 'a', do Código de Processo Civil; (b) reconhecer como tempo de contribuição os períodos de 01/01/1999 a 31/01/1999 e 01/03/2005 a 26/06/2005, nos quais houve o recolhimento de contribuições na condição de Contribuinte Individual.
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 04/02/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
PRESIDENTE: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
RECORRENTE: ANTONIO PEZENATTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA (OAB RS116951)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
Votante: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Votante: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
RECORRENTE: ANTONIO PEZENATTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA (OAB RS116951)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ACÓRDÃO
A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 25 de março de 2026.
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 801)
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
RECORRENTE: ANTONIO PEZENATTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA (OAB RS116951)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
PERITO: EVANDRO FRANCISCO FARINA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 13 de março de 2026.
Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Presidente
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
RECORRENTE: ANTONIO PEZENATTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA (OAB RS116951)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ACÓRDÃO
A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2026.
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 1166)
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
RECORRENTE: ANTONIO PEZENATTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
PERITO: EVANDRO FRANCISCO FARINA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 22 de janeiro de 2026.
Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Presidente
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS AUTOR: ANTONIO PEZENATTO
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
SENTENÇA
DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos, porquanto tempestivos, e, no mérito, nego-lhes provimento. Publique-se. Intimem-se.
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS AUTOR: ANTONIO PEZENATTO
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: (a) homologar o reconhecimento da procedência do pedido do autor quanto à averbação, como Contribuinte Individual, dos períodos de 01/04/1996 a 13/10/1996, 01/12/1996 a 31/12/1998 e 01/02/1999 a 30/06/1999, reconhecidos pelo INSS em sede de contestação, nos termos do art. 487, III, 'a', do Código de Processo Civil; (b) reconhecer como tempo de contribuição os períodos de 01/01/1999 a 31/01/1999 e 01/03/2005 a 26/06/2005, nos quais houve o recolhimento de contribuições na condição de Contribuinte Individual.
01/10/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
02/05/2025, 14:51
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 19:21
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 19:17
Confirmada
22/04/2025, 16:16
Expedida/certificada
22/04/2025, 14:33
Conclusão (para despacho)
22/04/2025, 14:07
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 11:17
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 19:09
Documento (Certidão)
03/03/2025, 22:33
Confirmada
21/02/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 18:49
Confirmada
11/02/2025, 15:24
Expedida/certificada
11/02/2025, 13:34
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 15:27
Confirmada
07/02/2025, 15:18
Petição (Petição (outras))
02/02/2025, 15:23
Confirmada
30/01/2025, 08:54
Expedida/certificada
29/01/2025, 15:08
Expedida/certificada
29/01/2025, 15:08
Conclusão (para despacho)
29/01/2025, 12:13
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 20:21
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 18:34
Confirmada
03/10/2024, 23:59
Confirmada
24/09/2024, 11:07
Expedida/certificada
23/09/2024, 10:58
Expedida/certificada
23/09/2024, 10:58
Petição (Petição (outras))
22/09/2024, 14:34
Decurso de Prazo
19/09/2024, 01:01
Confirmada
28/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/08/2024, 21:51
Conclusão (para despacho)
13/08/2024, 15:17
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 13:49
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 16:25
Confirmada
19/06/2024, 09:40
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2024, 16:47
Expedida/certificada
17/06/2024, 16:47
Petição (Petição (outras))
14/06/2024, 21:45
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 15:27
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 15:06
Confirmada
10/04/2024, 15:44
Expedida/certificada
09/04/2024, 11:15
Petição (Petição (outras))
07/04/2024, 22:03
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 17:16
Confirmada
01/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/03/2024, 11:29
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 14:21
Confirmada
08/03/2024, 10:30
Expedida/certificada
07/03/2024, 12:02
Expedida/certificada
07/03/2024, 12:02
Mero expediente
20/02/2024, 14:00
Conclusão (para despacho)
16/01/2024, 15:18
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
16/08/2023, 15:25
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 16:52
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 16:48
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 09:13
Confirmada
07/07/2023, 09:55
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
06/07/2023, 16:09
Mero expediente
06/07/2023, 14:21
Conclusão (para despacho)
05/07/2023, 17:17
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 10:29
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 17:21
Confirmada
20/06/2023, 09:15
Expedida/certificada
19/06/2023, 18:14
Conclusão (para despacho)
01/06/2023, 14:41
Recebimento
10/04/2023, 18:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIO PEZENATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIO PEZENATTO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
23/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/08/2021, 15:39
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)