Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5033143-58.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

MARCO AURELIO FRAGA GOULART

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2024, 10:02

Trânsito em julgado

11/12/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 11:31

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 19:36

Expedida/certificada

02/12/2024, 10:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/12/2024, 10:20

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:58

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 14:50

Confirmada

04/10/2024, 08:12

Expedida/certificada

26/09/2024, 08:59

Paga

24/09/2024, 13:04

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

11/12/2024, 10:02

Trânsito em julgado

11/12/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 11:31

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 19:36

Expedida/certificada

02/12/2024, 10:20

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/12/2024, 10:20

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:58

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 14:50

Confirmada

04/10/2024, 08:12

Expedida/certificada

26/09/2024, 08:59

Paga

24/09/2024, 13:04

Por decisão judicial

22/01/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 16:25

Confirmada

10/01/2024, 16:57

Expedida/certificada

08/01/2024, 20:00

Paga

22/12/2023, 07:18

Enviada ao Tribunal

02/11/2023, 09:35

Documento (Certidão)

31/10/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 15:40

Confirmada

10/10/2023, 15:51

Expedida/certificada

10/10/2023, 14:08

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 09:57

Confirmada

26/07/2023, 12:13

Documento (Outros documentos)

25/07/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 13:18

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:07

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 11:36

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:39

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:28

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 15:32

Confirmada

28/11/2022, 07:59

Expedida/certificada

23/11/2022, 16:01

Expedida/certificada

23/11/2022, 16:01

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 12:38

Mudança de Classe Processual

23/11/2022, 12:38

Recebimento

10/11/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCO AURELIO FRAGA GOULART (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5033143-58.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 14:19

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2018, 14:48

Petição (Petição (outras))

10/01/2018, 11:55

Documento (Certidão)

04/01/2018, 14:06

Documento (Certidão)

03/01/2018, 14:52

Confirmada

22/12/2017, 15:13

Expedida/certificada

11/12/2017, 13:35

Petição (Petição (outras))

27/11/2017, 11:41

Petição (Petição (outras))

03/11/2017, 14:16

Confirmada

02/11/2017, 23:59

Documento (Certidão)

30/10/2017, 21:33

Confirmada

30/10/2017, 11:04

Expedida/certificada

23/10/2017, 16:12

Procedência em Parte

23/10/2017, 16:12

Conclusão (para julgamento)

23/08/2017, 18:39

Petição (Petição (outras))

03/07/2017, 11:29

Petição (Petição (outras))

25/06/2017, 21:43

Confirmada

23/06/2017, 23:59

Confirmada

23/06/2017, 08:32

Expedida/certificada

13/06/2017, 12:57

Mero expediente

13/06/2017, 10:18

Conclusão (para decisão)

04/06/2017, 04:57

Petição (Petição (outras))

25/05/2017, 14:20

Confirmada

12/05/2017, 08:20

Petição (Petição (outras))

03/05/2017, 19:44

Movimentação processual

02/05/2017, 11:34

Expedida/certificada

02/05/2017, 11:34

Mero expediente

28/04/2017, 10:11

Conclusão (para decisão)

16/11/2016, 11:23

Petição (Petição (outras))

18/10/2016, 11:01

Petição (Petição (outras))

27/09/2016, 17:36

Petição (Petição (outras))

07/09/2016, 12:01

Confirmada

04/09/2016, 23:59

Confirmada

02/09/2016, 09:10

Documento (Certidão)

31/08/2016, 04:24

Expedida/certificada

25/08/2016, 12:32

Expedida/certificada

25/08/2016, 12:32

Documento (Outros documentos)

25/08/2016, 12:31

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2016, 10:49

Conclusão (para decisão)

22/07/2016, 14:40

Petição (Petição (outras))

15/06/2016, 16:41

Confirmada

21/05/2016, 10:18

Expedida/certificada

13/05/2016, 18:08

Ato ordinatório

13/05/2016, 17:36

Petição (Petição (outras))

05/04/2016, 17:57

Confirmada

04/03/2016, 08:55

Petição (Petição (outras))

03/03/2016, 08:59

Confirmada

03/03/2016, 08:59

Expedida/certificada

29/02/2016, 16:11

Expedida/certificada

29/02/2016, 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2016, 08:51

Conclusão (para decisão)

18/01/2016, 12:48

Petição (Petição (outras))

09/12/2015, 17:33

Confirmada

06/11/2015, 10:51

Petição (Petição (outras))

06/11/2015, 09:36

Confirmada

06/11/2015, 09:36

Expedida/certificada

04/11/2015, 13:35

Expedida/certificada

04/11/2015, 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2015, 19:34

Conclusão (para decisão)

05/10/2015, 14:07

Petição (Petição (outras))

24/09/2015, 11:20

Confirmada

18/09/2015, 11:04

Expedida/certificada

09/09/2015, 14:06

Petição (Petição (outras))

08/09/2015, 10:45

Petição (Petição (outras))

31/07/2015, 10:16

Confirmada

24/07/2015, 23:59

Expedida/Certificada

14/07/2015, 14:42

Expedida/certificada

14/07/2015, 14:40

Mero expediente

13/07/2015, 12:43

Conclusão (para decisão)

08/07/2015, 15:34

Petição (Petição (outras))

01/06/2015, 11:58

Distribuição (sorteio)

01/06/2015, 11:56