Apelação Cível 5007623-59.2017.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Gravataí 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Gravataí 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Gravataí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ADAO ADELINO DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA PIRES MARIAN

OAB/RS 108382·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DILAREZ DOS SANTOS

OAB/RS 090905·CPF·Representa: Autor

TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA

OAB/RS 060163·CPF·Representa: Autor

ANGELA PIRES MARIAN

OAB/RS 108382·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DILAREZ DOS SANTOS

OAB/RS 090905·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANGELA PIRES MARIAN

OAB/RS 108382·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DILAREZ DOS SANTOS

OAB/RS 090905·CPF·Representa: Autor

TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA

OAB/RS 060163·CPF·Representa: Autor

ANGELA PIRES MARIAN

OAB/RS 108382·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DILAREZ DOS SANTOS

OAB/RS 090905·CPF·Representa: Réu

TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA

OAB/RS 060163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2022, 14:10

Trânsito em julgado

09/11/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 13:59

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 16:44

Expedida/certificada

14/10/2022, 17:25

Expedida/certificada

14/10/2022, 17:25

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 18:46

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 18:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/10/2022, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO ADELINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA (OAB RS060163) ADVOGADO: FERNANDA DILAREZ DOS SANTOS (OAB RS090905) ADVOGADO: ANGELA PIRES MARIAN (OAB RS108382) ADVOGADO: TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007623-59.2017.4.04.7122/RS (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 15:43

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 13:42

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

09/11/2022, 14:10

Trânsito em julgado

09/11/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 13:59

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 16:44

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2022, 17:25

Expedida/certificada

14/10/2022, 17:25

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 18:46

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 18:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/10/2022, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO ADELINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA (OAB RS060163) ADVOGADO: FERNANDA DILAREZ DOS SANTOS (OAB RS090905) ADVOGADO: ANGELA PIRES MARIAN (OAB RS108382) ADVOGADO: TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007623-59.2017.4.04.7122/RS (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 15:43

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 13:42

Expedida/certificada

26/08/2022, 11:53

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 18:30

Conclusão (para decisão)

25/08/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 12:57

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2022, 13:43

Expedida/certificada

02/08/2022, 13:43

Remessa (outros motivos)

02/08/2022, 12:08

Documento (Acórdão)

02/08/2022, 12:08

Sentença confirmada em parte

02/08/2022, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 02:00

Expedida/Certificada

21/07/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO ADELINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA (OAB RS060163) ADVOGADO: FERNANDA DILAREZ DOS SANTOS (OAB RS090905) ADVOGADO: ANGELA PIRES MARIAN (OAB RS108382) ADVOGADO: TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007623-59.2017.4.04.7122/RS (Pauta: 510) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/06/2022, 00:00

Retirada de pauta

23/06/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 11:46

Expedida/Certificada

22/06/2022, 13:20

Distribuição (sorteio)

05/06/2019, 15:36

80

•24/06/2022, 00:00