Apelação / Remessa Necessária 5006730-31.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ELSA FATIMA MOREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2022, 17:18

Trânsito em julgado

18/11/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 13:38

Confirmada

24/10/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 10:11

Expedida/certificada

14/10/2022, 17:25

Expedida/certificada

14/10/2022, 17:25

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 18:46

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 18:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/10/2022, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELSA FATIMA MOREIRA ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006730-31.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 15:40

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 15:09

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

18/11/2022, 17:18

Trânsito em julgado

18/11/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 13:38

Confirmada

24/10/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 10:11

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2022, 17:25

Expedida/certificada

14/10/2022, 17:25

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 18:46

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 18:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/10/2022, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELSA FATIMA MOREIRA ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006730-31.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 15:40

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 21:57

Expedida/certificada

05/09/2022, 16:37

Remessa (outros motivos)

05/09/2022, 16:20

Ato ordinatório

05/09/2022, 16:20

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 19:09

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Confirmada

15/08/2022, 08:47

Expedida/certificada

09/08/2022, 19:53

Expedida/certificada

09/08/2022, 19:53

Remessa (outros motivos)

09/08/2022, 18:26

Documento (Acórdão)

09/08/2022, 18:24

Sentença confirmada em parte

09/08/2022, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELSA FATIMA MOREIRA ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006730-31.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 569) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2022, 16:31

Mudança de Classe Processual

11/07/2022, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ELSA FATIMA MOREIRA ADVOGADO: Imilia De Souza APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006730-31.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000132020108210157/RS) RELATOR: GISELE LEMKE

07/04/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/04/2021, 17:33

Distribuição (sorteio)

06/04/2021, 17:33

80

•22/07/2022, 00:00

•07/04/2021, 00:00