Apelação Cível 5000308-08.2016.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

JOSE VANDERLEI LEAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB/RS 062293·CPF·Representa: Autor

PAULA BARTZ DE ANGELIS

OAB/RS 065343·CPF·Representa: Autor

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB/RS 062293·CPF·Representa: Réu

PAULA BARTZ DE ANGELIS

OAB/RS 065343·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2022, 15:25

Trânsito em julgado

25/11/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 14:52

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 14:24

Expedida/certificada

09/11/2022, 16:39

Documento (Outros documentos)

08/11/2022, 20:23

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 18:48

Documento (Acórdão)

08/11/2022, 18:32

Sentença desconstituída

08/11/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 07:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE VANDERLEI LEAL (AUTOR) ADVOGADO: PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB RS065343) ADVOGADO: MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000308-08.2016.4.04.7124/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2022, 12:01

Retirada de pauta

26/09/2022, 16:09

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

25/11/2022, 15:25

Trânsito em julgado

25/11/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 14:52

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 14:24

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/11/2022, 16:39

Documento (Outros documentos)

08/11/2022, 20:23

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 18:48

Documento (Acórdão)

08/11/2022, 18:32

Sentença desconstituída

08/11/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 07:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE VANDERLEI LEAL (AUTOR) ADVOGADO: PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB RS065343) ADVOGADO: MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000308-08.2016.4.04.7124/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2022, 12:01

Retirada de pauta

26/09/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE VANDERLEI LEAL (AUTOR) ADVOGADO: PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB RS065343) ADVOGADO: MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000308-08.2016.4.04.7124/RS (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 15:43

Reativação

29/11/2019, 11:19

Trânsito em julgado

06/05/2019, 18:46

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 18:43

Confirmada

08/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2019, 21:16

Expedida/certificada

29/03/2019, 10:38

Expedida/certificada

29/03/2019, 10:38

Remessa

28/03/2019, 15:49

Sentença desconstituída

26/03/2019, 17:43

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 16:20

Expedida/certificada

08/03/2019, 16:42

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/06/2017, 14:14

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

18/10/2016, 13:02

Distribuição (sorteio)

18/10/2016, 13:02

80

•23/09/2022, 00:00