Apelação / Remessa Necessária 5023258-43.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DANIEL MACHADO DA SILVA

Reu

LAZARO SANTOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

YOHANA KOHLER DA SILVA

OAB/RS 112488·CPF·Representa: Autor

ADRIANA GARCIA DA SILVA

OAB/RS 054703·CPF·Representa: Autor

YOHANA KOHLER DA SILVA

OAB/RS 112488·CPF·Representa: Réu

ADRIANA GARCIA DA SILVA

OAB/RS 054703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2023, 19:11

Trânsito em julgado

10/01/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 17:38

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:45

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:17

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:19

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 14:41

Confirmada

10/11/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 13:15

Confirmada

10/11/2022, 11:14

Expedida/certificada

09/11/2022, 14:50

Expedida/certificada

09/11/2022, 14:49

Documento (Outros documentos)

08/11/2022, 20:27

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

10/01/2023, 19:11

Trânsito em julgado

10/01/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 17:38

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:45

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:17

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:19

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 14:41

Confirmada

10/11/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 13:15

Confirmada

10/11/2022, 11:14

Expedida/certificada

09/11/2022, 14:50

Expedida/certificada

09/11/2022, 14:49

Documento (Outros documentos)

08/11/2022, 20:27

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 18:48

Documento (Acórdão)

08/11/2022, 18:32

Sentença confirmada em parte

08/11/2022, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DANIEL MACHADO DA SILVA ADVOGADO: ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) ADVOGADO: YOHANA KOHLER DA SILVA (OAB RS112488) APELADO: LAZARO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) ADVOGADO: YOHANA KOHLER DA SILVA (OAB RS112488) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023258-43.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2022, 12:01

Retirada de pauta

30/09/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DANIEL MACHADO DA SILVA ADVOGADO: ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) ADVOGADO: YOHANA KOHLER DA SILVA (OAB RS112488) APELADO: LAZARO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) ADVOGADO: YOHANA KOHLER DA SILVA (OAB RS112488) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023258-43.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 11:01

Confirmada

14/12/2021, 11:01

Expedida/certificada

10/12/2021, 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DANIEL MACHADO DA SILVA ADVOGADO: Yohana Kohler Da Silva APELADO: DANIEL MACHADO DA SILVA ADVOGADO: Adriana Garcia Da Silva APELADO: LAZARO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: Yohana Kohler Da Silva APELADO: LAZARO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: Adriana Garcia Da Silva ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5023258-43.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50040654420158210073/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS

03/12/2021, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2021, 11:15

Distribuição (sorteio)

02/12/2021, 11:15

80

•23/09/2022, 00:00

•03/12/2021, 00:00