Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5075641-67.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MAURICIO RIBEIRO ALVES

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE TERESINHA VIEIRA

OAB/RS 015109·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE ROSADO COUTINHO

OAB/RS 067438·CPF·Representa: Autor

ELAINE TERESINHA VIEIRA

OAB/RS 015109·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE ROSADO COUTINHO

OAB/RS 067438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 14:57

Trânsito em julgado

30/10/2024, 10:19

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 12:08

Confirmada

16/10/2024, 12:08

Expedida/certificada

10/10/2024, 16:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2024, 16:57

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:34

Expedida/certificada

09/10/2024, 03:25

Ato ordinatório

09/10/2024, 03:25

Documento (Certidão)

08/10/2024, 03:28

Petição (Petição (outras))

05/10/2024, 21:02

Expedida/certificada

03/10/2024, 03:47

Ato ordinatório

03/10/2024, 03:47

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

31/10/2024, 14:57

Trânsito em julgado

30/10/2024, 10:19

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 12:08

Confirmada

16/10/2024, 12:08

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/10/2024, 16:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2024, 16:57

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:34

Expedida/certificada

09/10/2024, 03:25

Ato ordinatório

09/10/2024, 03:25

Documento (Certidão)

08/10/2024, 03:28

Petição (Petição (outras))

05/10/2024, 21:02

Expedida/certificada

03/10/2024, 03:47

Ato ordinatório

03/10/2024, 03:47

Expedida/certificada

26/09/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 17:42

Paga

24/09/2024, 15:32

Por decisão judicial

17/07/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 14:35

Expedida/certificada

03/06/2024, 20:26

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 20:26

Paga

28/05/2024, 08:34

Por decisão judicial

08/04/2024, 17:28

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:41

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 22:55

Documento (Certidão)

02/04/2024, 19:01

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 20:41

Documento (Outros documentos)

26/03/2024, 20:29

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 15:57

Mudança de Classe Processual

06/02/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 15:53

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 19:13

Confirmada

13/10/2023, 19:13

Expedida/certificada

04/10/2023, 17:16

Ato ordinatório

04/10/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 15:19

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 17:08

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 18:36

Recebimento

03/04/2023, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO RIBEIRO ALVES (AUTOR) ADVOGADO: JAQUELINE ROSADO COUTINHO (OAB RS067438) ADVOGADO: JAQUELINE ROSADO COUTINHO ADVOGADO: ELAINE TERESINHA VIEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5075641-67.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2021, 13:02

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 17:21

Confirmada

25/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2020, 10:49

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 08:41

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 08:02

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 16:57

Documento (Certidão)

07/08/2020, 16:18

Confirmada

03/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2020, 18:27

Expedida/certificada

24/07/2020, 18:26

Procedência

24/07/2020, 15:15

Conclusão (para julgamento)

28/04/2020, 16:54

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 17:38

Confirmada

18/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 15:41

Expedida/certificada

08/01/2020, 09:22

Petição (Petição (outras))

08/01/2020, 09:21

Mero expediente

17/12/2019, 10:36

Conclusão (para decisão)

17/12/2019, 10:02

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 17:41

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 07:18

Confirmada

04/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2019, 13:48

Expedida/certificada

24/09/2019, 13:19

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 11:05

Decurso de Prazo

27/08/2019, 01:03

Confirmada

27/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2019, 18:20

Expedida/Certificada

17/07/2019, 18:19

Mero expediente

12/07/2019, 16:27

Conclusão (para decisão)

12/07/2019, 15:38

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 16:19

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 13:55

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:22

Documento (Certidão)

02/05/2019, 19:46

Confirmada

11/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2019, 09:26

Mero expediente

22/03/2019, 15:24

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 15:13

Conclusão (para decisão)

04/02/2019, 15:57

Distribuição (sorteio)

29/11/2018, 12:13