Apelação / Remessa Necessária 5027885-61.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LEONILDO ANTONIO FERRON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE DAGANI SPANHOLO

OAB/RS 083421·Representa: Autor

CRISTIANE DAGANI SPANHOLO

OAB/RS 083421·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2022, 13:17

Expedição de documento (Ofício)

10/11/2022, 13:13

Trânsito em julgado

10/11/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 10:15

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 17:43

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2022, 13:45

Expedida/certificada

14/10/2022, 13:45

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 18:44

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 18:16

Sentença confirmada em parte

13/10/2022, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LEONILDO ANTONIO FERRON ADVOGADO: CRISTIANE DAGANI SPANHOLO (OAB RS083421) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5027885-61.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 15:20

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

10/11/2022, 13:17

Expedição de documento (Ofício)

10/11/2022, 13:13

Trânsito em julgado

10/11/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 10:15

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 17:43

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2022, 13:45

Expedida/certificada

14/10/2022, 13:45

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 18:44

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 18:16

Sentença confirmada em parte

13/10/2022, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LEONILDO ANTONIO FERRON ADVOGADO: CRISTIANE DAGANI SPANHOLO (OAB RS083421) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5027885-61.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 14:55

Remessa

12/05/2020, 17:38

Decurso de Prazo

12/05/2020, 01:01

Documento (Certidão)

29/04/2020, 16:52

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:23

Confirmada

05/03/2020, 16:24

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 20:54

Expedida/certificada

02/03/2020, 11:56

Expedida/certificada

02/03/2020, 11:56

Por decisão judicial

26/02/2020, 11:21

Remessa

21/02/2020, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2020, 00:30

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 16:01

Documento (Outros documentos)

06/02/2020, 16:00

Remessa

22/11/2019, 13:01

Recebimento

22/11/2019, 13:00