Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017300-03.2013.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Ação RegressivaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bagé

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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JOEL CHAVES

Autor

MARIA DA GRACA CHAVES

Autor

SAMUEL CHAVES

Autor

SARA CHAVES DA CONCEICAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

NATÁLIA VANNI

OAB/RS 077116·CPF·Representa: Autor

VIVIAN VIEIRA ALBRECHT

OAB/RS 047180·CPF·Representa: Autor

NATÁLIA VANNI

OAB/RS 077116·CPF·Representa: Réu

VIVIAN VIEIRA ALBRECHT

OAB/RS 047180·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOEL CHAVES

Autor

MARIA DA GRACA CHAVES

Autor

SAMUEL CHAVES

Autor

SARA CHAVES DA CONCEICAO

CPF

Autor

VENCESLINA CHAVES

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 11:17

Expedida/certificada

30/11/2023, 18:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/11/2023, 18:53

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 15:05

Expedida/certificada

23/10/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 15:51

Decurso de Prazo

19/10/2023, 01:02

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 13:42

Expedida/certificada

28/09/2023, 19:36

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 09:46

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

12/12/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 11:17

Expedida/certificada

30/11/2023, 18:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/11/2023, 18:53

Documentos

•23/09/2022, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 15:05

Expedida/certificada

23/10/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 15:51

Decurso de Prazo

19/10/2023, 01:02

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 13:42

Expedida/certificada

28/09/2023, 19:36

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 09:46

Paga

26/09/2023, 17:15

Por decisão judicial

04/09/2023, 16:16

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 09:35

Documento (Certidão)

22/08/2023, 19:33

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 08:23

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 08:13

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:19

Expedida/certificada

16/06/2023, 11:45

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 11:45

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:24

Mero expediente

15/06/2023, 15:24

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:09

Confirmada

24/05/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:38

Expedida/certificada

22/05/2023, 17:49

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 14:49

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:44

Confirmada

23/03/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 08:23

Expedida/certificada

22/03/2023, 18:42

Expedida/certificada

22/03/2023, 18:41

Mudança de Parte

22/03/2023, 18:38

Mudança de Parte

22/03/2023, 18:38

Mudança de Parte

22/03/2023, 18:38

Mudança de Parte

22/03/2023, 18:38

Mudança de Classe Processual

22/03/2023, 18:36

Mudança de Assunto Processual

22/03/2023, 18:35

Outras Decisões

22/03/2023, 14:36

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 15:05

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 16:35

Outras Decisões

07/02/2023, 16:35

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 14:39

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:49

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 09:54

Expedida/certificada

05/12/2022, 09:15

Expedida/certificada

05/12/2022, 09:15

Recebimento

19/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: VENCESLINA CHAVES (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO: NATÁLIA VANNI (OAB RS077116) ADVOGADO: VIVIAN VIEIRA ALBRECHT (OAB RS047180) APELANTE: JOEL CHAVES (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO: NATÁLIA VANNI (OAB RS077116) ADVOGADO: VIVIAN VIEIRA ALBRECHT (OAB RS047180) APELANTE: MARIA DA GRACA CHAVES (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO: NATÁLIA VANNI (OAB RS077116) ADVOGADO: VIVIAN VIEIRA ALBRECHT (OAB RS047180) APELANTE: SAMUEL CHAVES (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO: NATÁLIA VANNI (OAB RS077116) ADVOGADO: VIVIAN VIEIRA ALBRECHT (OAB RS047180) APELANTE: SARA CHAVES DA CONCEICAO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO: NATÁLIA VANNI (OAB RS077116) ADVOGADO: VIVIAN VIEIRA ALBRECHT (OAB RS047180) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017300-03.2013.4.04.7107/RS (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/09/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 17:06

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

09/01/2017, 18:05

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

03/02/2016, 12:26

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2015, 13:48

Petição (Petição (outras))

12/08/2015, 17:10

Petição (Petição (outras))

11/08/2015, 15:13

Petição (Petição (outras))

11/08/2015, 15:13

Petição (Petição (outras))

11/08/2015, 15:13

Petição (Petição (outras))

11/08/2015, 15:13

Petição (Petição (outras))

11/08/2015, 15:13

Confirmada

30/07/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2015, 14:16

Confirmada

20/07/2015, 14:16

Expedida/certificada

20/07/2015, 09:48

Expedida/certificada

20/07/2015, 09:48

Expedida/certificada

20/07/2015, 09:48

Expedida/certificada

20/07/2015, 09:48

Expedida/certificada

20/07/2015, 09:48

Petição (Petição (outras))

25/06/2015, 10:37

Confirmada

19/06/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2015, 18:04

Confirmada

10/06/2015, 18:04

Expedida/certificada

09/06/2015, 16:56

Expedida/certificada

09/06/2015, 16:56

Expedida/certificada

09/06/2015, 16:56

Expedida/certificada

09/06/2015, 16:56

Expedida/certificada

09/06/2015, 16:56

Prescrição

09/06/2015, 16:56

Conclusão (para julgamento)

10/04/2015, 12:09

Petição (Petição (outras))

09/03/2015, 17:48

Expedida/certificada

09/03/2015, 16:15

Petição (Petição (outras))

21/01/2015, 20:49

Confirmada

28/12/2014, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2014, 15:29

Expedida/certificada

18/12/2014, 15:29

Expedida/certificada

18/12/2014, 15:29

Mero expediente

16/12/2014, 17:36

Conclusão (para decisão)

10/12/2014, 16:42

Petição (Petição (outras))

22/10/2014, 15:17

Confirmada

22/10/2014, 15:17

Expedida/certificada

21/10/2014, 15:44

Documento (Carta)

07/10/2014, 18:52

Petição (Petição (outras))

03/10/2014, 15:37

Petição (Petição (outras))

02/10/2014, 21:11

Documento (Outros documentos)

17/09/2014, 18:23

Documento (Outros documentos)

10/09/2014, 16:46

Petição (Petição (outras))

03/09/2014, 17:58

Expedição de documento (Carta)

15/08/2014, 18:40

Expedição de documento (Carta)

15/08/2014, 18:39

Expedição de documento (Carta)

15/08/2014, 18:39

Expedição de documento (Carta)

15/08/2014, 18:39

Mero expediente

07/07/2014, 20:50

Conclusão (para decisão)

25/06/2014, 17:14

Petição (Petição (outras))

09/05/2014, 17:13

Confirmada

13/04/2014, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2014, 17:04

Mero expediente

02/04/2014, 11:49

Conclusão (para decisão)

14/03/2014, 18:12

Petição (Petição (outras))

27/02/2014, 15:35

Expedida/certificada

26/02/2014, 18:13

Documento (Mandado)

24/02/2014, 12:13

Mandado

03/02/2014, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2014, 14:44

Antecipação de tutela

14/01/2014, 14:44

Conclusão (para decisão)

08/01/2014, 12:51

Distribuição (sorteio)

10/12/2013, 17:11