Recurso Inominado Cível 5007971-61.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

GABRIEL PRATES LUIZ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MONICA MOREIRA PRATES

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATNAY DE FAVERI FERREIRA

OAB/SC 046508·CPF·Representa: Autor

MATNAY DE FAVERI FERREIRA

OAB/SC 046508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2022, 15:24

Trânsito em julgado

18/11/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 12:20

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 12:43

Expedida/certificada

13/10/2022, 19:26

Expedida/certificada

13/10/2022, 19:26

Expedida/certificada

13/10/2022, 19:26

Expedida/certificada

13/10/2022, 19:26

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 18:45

Recurso prejudicado

11/10/2022, 17:32

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 14:18

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

18/11/2022, 15:24

Trânsito em julgado

18/11/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 12:20

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 12:43

Expedida/certificada

13/10/2022, 19:26

Expedida/certificada

13/10/2022, 19:26

Expedida/certificada

13/10/2022, 19:26

Expedida/certificada

13/10/2022, 19:26

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 18:45

Recurso prejudicado

11/10/2022, 17:32

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 14:18

Expedida/certificada

30/09/2022, 17:28

Expedida/certificada

30/09/2022, 17:27

Mero expediente

30/09/2022, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: MONICA MOREIRA PRATES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: MATNAY DE FAVERI FERREIRA (OAB SC046508) RECORRENTE: GABRIEL PRATES LUIZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MATNAY DE FAVERI FERREIRA (OAB SC046508) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARILDA COSTA DUARTE ZANELLATO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007971-61.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 16:01

Conclusão (para julgamento)

25/08/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 14:24

Confirmada

25/08/2022, 14:24

Expedida/certificada

23/08/2022, 13:33

Distribuição (sorteio)

22/08/2022, 18:33