Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026697-54.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

RICARDO VIANA DE SOUZA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA GOLO

OAB/SC 042174·CPF·Representa: Autor

MAYNARA CAMPOS BORGES PINTO DA LUZ

OAB/SC 010384·CPF·Representa: Autor

BRUNA GOLO

OAB/SC 042174·CPF·Representa: Réu

MAYNARA CAMPOS BORGES PINTO DA LUZ

OAB/SC 010384·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 17:50

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:03

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Decurso de Prazo

01/02/2024, 01:03

Expedida/certificada

25/01/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 09:00

Expedida/certificada

25/01/2024, 02:38

Ato ordinatório

25/01/2024, 02:38

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Paga

24/01/2024, 12:28

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 22:55

Expedida/certificada

09/01/2024, 17:28

Documento (Outros documentos)

29/12/2023, 00:24

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 23:44

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

24/04/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 17:50

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:03

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Decurso de Prazo

01/02/2024, 01:03

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/01/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 09:00

Expedida/certificada

25/01/2024, 02:38

Ato ordinatório

25/01/2024, 02:38

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Paga

24/01/2024, 12:28

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 22:55

Expedida/certificada

09/01/2024, 17:28

Documento (Outros documentos)

29/12/2023, 00:24

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 23:44

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 23:39

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:01

Enviada ao Tribunal

05/12/2023, 09:51

Documento (Certidão)

29/11/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

25/11/2023, 23:58

Expedida/certificada

21/11/2023, 13:25

Documento (Outros documentos)

21/11/2023, 13:25

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2023, 10:07

Mero expediente

19/10/2023, 10:07

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 22:52

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 18:26

Documento (Informações)

23/08/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 17:55

Confirmada

18/08/2023, 17:55

Expedida/certificada

08/08/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 23:58

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 17:08

Expedida/certificada

18/07/2023, 13:20

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 23:13

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 17:20

Cálculo de Liquidação

30/06/2023, 15:16

Mero expediente

14/06/2023, 18:09

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 18:45

Expedida/certificada

01/06/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 17:12

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 18:23

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 10:47

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 18:51

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 19:12

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2023, 21:05

Decurso de Prazo

01/03/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:50

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2022, 11:41

Mudança de Classe Processual

25/11/2022, 18:16

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 18:12

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RICARDO VIANA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA GOLO (OAB SC042174) ADVOGADO: MAYNARA CAMPOS BORGES PINTO DA LUZ (OAB SC010384) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5026697-54.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 10:48

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 21:21

Expedida/certificada

01/08/2022, 18:32

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 17:24

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2022, 14:37

Documento (Outros documentos)

05/07/2022, 18:43

Conclusão (para julgamento)

05/07/2022, 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 15:50

Decurso de Prazo

28/01/2022, 01:02

Confirmada

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2021, 18:28

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 19:14

Por decisão judicial

13/03/2021, 10:19

Decurso de Prazo

13/03/2021, 01:01

Confirmada

05/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 09:37

Expedida/certificada

23/02/2021, 13:34

Expedida/Certificada

23/02/2021, 13:27

Mero expediente

22/02/2021, 11:13

Conclusão (para despacho)

19/02/2021, 20:54

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 16:32

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:41

Confirmada

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2020, 21:56

Ato ordinatório

17/12/2020, 21:56

Distribuição (sorteio)

24/11/2020, 17:55