Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002738-14.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

EDSON OSNI PIRES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVID FAVARETTO

OAB/SC 015379·CPF·Representa: Autor

DAVID FAVARETTO

OAB/SC 015379·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 11:56

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 06:48

Paga

26/02/2023, 22:01

Paga

26/02/2023, 22:01

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 22:18

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 21:31

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 13:45

Confirmada

30/01/2023, 13:45

Expedida/certificada

26/01/2023, 11:44

Expedida/certificada

26/01/2023, 11:42

Expedida/certificada

26/01/2023, 11:42

Enviada ao Tribunal

26/01/2023, 09:56

Enviada ao Tribunal

26/01/2023, 09:56

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

14/03/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 11:56

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 06:48

Paga

26/02/2023, 22:01

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Paga

26/02/2023, 22:01

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 22:18

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 21:31

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 13:45

Confirmada

30/01/2023, 13:45

Expedida/certificada

26/01/2023, 11:44

Expedida/certificada

26/01/2023, 11:42

Expedida/certificada

26/01/2023, 11:42

Enviada ao Tribunal

26/01/2023, 09:56

Enviada ao Tribunal

26/01/2023, 09:56

Documento (Certidão)

25/01/2023, 15:20

Cálculo de Liquidação

18/01/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

30/12/2022, 11:52

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:55

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:17

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:45

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:18

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:43

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:40

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:40

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 17:02

Mudança de Classe Processual

04/11/2022, 17:01

Mero expediente

04/11/2022, 13:48

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: EDSON OSNI PIRES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: DAVID FAVARETTO (OAB SC015379) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002738-14.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2022, 12:50

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 10:43

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 12:53

Expedida/certificada

01/08/2022, 17:14

Expedida/certificada

01/08/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 11:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 10:57

Petição (Petição (outras))

31/07/2022, 21:45

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2022, 15:45

Conclusão (para julgamento)

06/04/2022, 20:21

de Instrução (realizada; Juiz(a))

06/04/2022, 20:20

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 10:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 10:40

Confirmada

14/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 12:03

Expedida/certificada

04/12/2021, 15:32

Documento (Certidão)

04/12/2021, 15:31

de Instrução (designada; Juiz(a))

04/12/2021, 15:29

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 14:06

Expedida/certificada

08/11/2021, 16:22

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 08:20

Confirmada

28/10/2021, 17:50

Expedida/Certificada

18/10/2021, 16:48

Conclusão (para despacho)

18/10/2021, 16:24

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 17:55

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 16:20

Confirmada

29/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2021, 18:25

Conclusão (para despacho)

19/07/2021, 16:16

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 15:09

Confirmada

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2021, 15:26

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 07:33

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 15:33

Confirmada

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2021, 18:15

Conclusão (para despacho)

07/04/2021, 17:42

Distribuição (sorteio)

06/04/2021, 14:15