Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005236-53.2016.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bagé

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JANUARIO PESSOA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

LENI VIEIRA DA SILVA COSTA

OAB/RS 038524·CPF·Representa: Autor

LENI VIEIRA DA SILVA COSTA

OAB/RS 038524·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:43

Confirmada

30/10/2023, 16:43

Expedida/certificada

30/10/2023, 15:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/10/2023, 15:21

Conclusão (para julgamento)

13/10/2023, 16:14

Movimentação processual

13/10/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 10:40

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 19:36

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 09:46

Paga

26/09/2023, 15:46

Paga

26/09/2023, 15:46

Por decisão judicial

04/09/2023, 16:25

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

08/11/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:43

Confirmada

30/10/2023, 16:43

Expedida/certificada

30/10/2023, 15:21

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/10/2023, 15:21

Conclusão (para julgamento)

13/10/2023, 16:14

Movimentação processual

13/10/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 10:40

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 19:36

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 09:46

Paga

26/09/2023, 15:46

Paga

26/09/2023, 15:46

Por decisão judicial

04/09/2023, 16:25

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 09:35

Documento (Certidão)

26/08/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 19:05

Documento (Certidão)

10/07/2023, 10:03

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 08:26

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 18:45

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 22:17

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:56

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:47

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 15:42

Expedida/certificada

06/02/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 18:45

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:39

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 18:51

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Mudança de Classe Processual

05/12/2022, 10:21

Expedida/certificada

02/12/2022, 10:46

Expedida/certificada

02/12/2022, 10:46

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 19:38

Recebimento

19/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JANUARIO PESSOA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LENI VIEIRA DA SILVA (OAB RS038524) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005236-53.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 396) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/09/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 16:59

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2018, 13:56

Petição (Petição (outras))

24/08/2018, 18:07

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 11:45

Expedida/certificada

15/08/2018, 16:16

Mero expediente

15/08/2018, 16:16

Conclusão (para decisão)

10/08/2018, 13:10

Petição (Petição (outras))

08/08/2018, 17:25

Confirmada

08/08/2018, 17:16

Petição (Petição (outras))

02/08/2018, 17:59

Expedida/certificada

31/07/2018, 18:21

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

31/07/2018, 18:21

Conclusão (para decisão)

26/07/2018, 15:36

Recebimento

26/07/2018, 02:01

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2017, 17:21

Petição (Petição (outras))

18/08/2017, 15:22

Expedida/certificada

17/08/2017, 14:20

Petição (Petição (outras))

16/08/2017, 16:41

Petição (Petição (outras))

16/08/2017, 16:41

Confirmada

24/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2017, 14:02

Petição (Petição (outras))

13/07/2017, 18:30

Decurso de Prazo

23/06/2017, 01:04

Documento (Certidão)

02/06/2017, 04:07

Confirmada

27/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2017, 14:11

Improcedência

17/05/2017, 14:11

Confirmada

24/04/2017, 17:37

Confirmada

30/11/2016, 19:44

Conclusão (para julgamento)

30/11/2016, 14:22

Decurso de Prazo

22/11/2016, 01:14

Confirmada

29/10/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2016, 10:29

Expedida/certificada

19/10/2016, 13:57

Expedida/certificada

19/10/2016, 13:57

Petição (Petição (outras))

19/10/2016, 09:33

Confirmada

15/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2016, 12:13

Mero expediente

04/10/2016, 21:37

Petição (Petição (outras))

04/10/2016, 16:33

Petição (Petição (outras))

22/09/2016, 11:40

Conclusão (para decisão)

13/09/2016, 15:20

Confirmada

07/09/2016, 00:15

Petição (Petição (outras))

05/09/2016, 16:06

Confirmada

28/08/2016, 23:59

Documento (Certidão)

27/08/2016, 05:44

Expedida/certificada

18/08/2016, 13:37

Decurso de Prazo

18/08/2016, 01:14

Petição (Petição (outras))

06/08/2016, 18:02

Confirmada

30/07/2016, 23:59

Expedida/Certificada

20/07/2016, 15:59

Expedida/certificada

20/07/2016, 15:58

Expedida/certificada

20/07/2016, 15:58

Decurso de Prazo

16/07/2016, 01:06

Petição (Petição (outras))

06/07/2016, 08:37

Confirmada

05/07/2016, 17:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2016, 11:22

Comunicação eletrônica

01/07/2016, 11:19

Confirmada

30/06/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2016, 11:33

Petição (Petição (outras))

22/06/2016, 09:36

Expedida/certificada

20/06/2016, 13:12

Expedida/certificada

20/06/2016, 13:12

Expedida/certificada

20/06/2016, 13:11

Expedida/certificada

20/06/2016, 13:11

Antecipação de Tutela

19/06/2016, 23:03

Conclusão (para decisão)

08/06/2016, 10:50

Petição (Petição (outras))

07/06/2016, 15:25

Decurso de Prazo

02/06/2016, 01:34

Confirmada

21/05/2016, 23:59

Mudança de Assunto Processual

14/05/2016, 14:12

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

11/05/2016, 15:51

Mudança de Classe Processual

11/05/2016, 15:51

Expedida/certificada

11/05/2016, 14:19

Mero expediente

11/05/2016, 14:19

Conclusão (para decisão)

11/05/2016, 11:14

Petição (Petição (outras))

10/05/2016, 11:55

Confirmada

25/04/2016, 23:59

Documento (Certidão)

25/04/2016, 22:19

Expedida/certificada

15/04/2016, 15:57

Ato ordinatório

15/04/2016, 15:56

Petição (Petição (outras))

15/04/2016, 14:38

Distribuição (sorteio)

15/04/2016, 11:37