Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005341-15.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelArt. 58 ADCT da CF/88Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

NILO SCHMITZ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 17:17

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:14

Confirmada

07/10/2024, 13:46

Expedida/certificada

30/09/2024, 18:43

Ato ordinatório

30/09/2024, 18:43

Paga

24/09/2024, 12:43

Por decisão judicial

01/12/2023, 12:04

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:04

Confirmada

13/11/2023, 13:43

Expedida/certificada

03/11/2023, 17:09

Ato ordinatório

03/11/2023, 17:09

Paga

25/10/2023, 14:54

Por decisão judicial

23/09/2023, 00:11

Enviada ao Tribunal

20/09/2023, 09:36

Documento (Certidão)

19/09/2023, 17:47

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 17:17

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:14

Confirmada

07/10/2024, 13:46

Expedida/certificada

30/09/2024, 18:43

Ato ordinatório

30/09/2024, 18:43

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Paga

24/09/2024, 12:43

Por decisão judicial

01/12/2023, 12:04

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:04

Confirmada

13/11/2023, 13:43

Expedida/certificada

03/11/2023, 17:09

Ato ordinatório

03/11/2023, 17:09

Paga

25/10/2023, 14:54

Por decisão judicial

23/09/2023, 00:11

Enviada ao Tribunal

20/09/2023, 09:36

Documento (Certidão)

19/09/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:28

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Confirmada

11/09/2023, 10:10

Documento (Outros documentos)

01/09/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 14:24

Confirmada

31/07/2023, 13:25

Expedida/certificada

24/07/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 15:00

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 16:54

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 16:04

Mudança de Classe Processual

09/05/2023, 16:02

Recebimento

09/05/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILO SCHMITZ (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005341-15.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 415) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILO SCHMITZ (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005341-15.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILO SCHMITZ (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de abril de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005341-15.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 522) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

23/04/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2018, 03:33

Petição (Petição (outras))

26/09/2018, 15:45

Expedida/certificada

25/09/2018, 02:21

Petição (Petição (outras))

24/09/2018, 18:09

Confirmada

14/09/2018, 10:05

Petição (Petição (outras))

06/09/2018, 09:31

Confirmada

06/09/2018, 09:31

Expedida/certificada

04/09/2018, 23:18

Prescrição

04/09/2018, 23:18

Conclusão (para julgamento)

05/12/2017, 10:07

Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 16:47

Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 09:56

Confirmada

31/07/2017, 23:59

Confirmada

28/07/2017, 13:53

Expedida/certificada

21/07/2017, 20:13

Petição (Petição (outras))

13/05/2017, 09:57

Conclusão (para decisão)

06/03/2017, 12:39

Decurso de Prazo

16/02/2017, 01:51

Documento (Certidão)

03/02/2017, 04:27

Confirmada

20/01/2017, 11:17

Expedida/certificada

13/01/2017, 18:45

Petição (Petição (outras))

19/12/2016, 12:14

Petição (Petição (outras))

06/12/2016, 16:31

Confirmada

29/10/2016, 23:59

Confirmada

28/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2016, 16:02

Expedida/Certificada

18/10/2016, 20:48

Mero expediente

18/10/2016, 20:48

Conclusão (para decisão)

08/09/2016, 15:38

Petição (Petição (outras))

29/08/2016, 08:36

Confirmada

11/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2016, 17:12

Mero expediente

01/08/2016, 15:21

Conclusão (para decisão)

29/07/2016, 12:38

Petição (Petição (outras))

20/07/2016, 14:26

Confirmada

29/06/2016, 11:32

Expedida/certificada

21/06/2016, 17:43

Mero expediente

21/06/2016, 17:43

Conclusão (para decisão)

21/06/2016, 13:47

Distribuição (sorteio)

09/06/2016, 10:36

80

•23/07/2021, 00:00

•23/04/2021, 00:00