Apelação Cível 5000315-33.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PEDRO VILSON PHILIPPSEN

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Autor

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Autor

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Autor

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Autor

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Réu

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2023, 17:49

Trânsito em julgado

28/03/2023, 17:48

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:57

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:55

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 11:43

Documento (Acórdão)

14/02/2023, 21:32

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO VILSON PHILIPPSEN (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) ADVOGADO(A): LARISSA SPLENDOR (OAB RS121845) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000315-33.2016.4.04.7113/RS (Pauta: 677) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 13:50

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

28/03/2023, 17:49

Trânsito em julgado

28/03/2023, 17:48

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:57

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:55

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 11:43

Documento (Acórdão)

14/02/2023, 21:32

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO VILSON PHILIPPSEN (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) ADVOGADO(A): LARISSA SPLENDOR (OAB RS121845) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000315-33.2016.4.04.7113/RS (Pauta: 677) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 13:50

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 07:06

Petição (Petição (outras))

19/11/2022, 20:20

Expedida/certificada

14/11/2022, 14:11

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 18:23

Ato ordinatório

11/11/2022, 18:23

Conclusão (para decisão)

10/11/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 10:09

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2022, 12:56

Expedida/certificada

14/10/2022, 12:56

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 18:43

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 18:22

Sentença confirmada em parte

13/10/2022, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO VILSON PHILIPPSEN (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA SPLENDOR (OAB RS121845) ADVOGADO: VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000315-33.2016.4.04.7113/RS (Pauta: 409) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022, 10:33

Remessa

12/02/2020, 19:34

Decurso de Prazo

12/02/2020, 01:08

Documento (Certidão)

16/01/2020, 12:24

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 16:01

Confirmada

29/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2019, 17:10

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/11/2019, 17:10

Remessa

19/11/2019, 17:08

Recebimento

21/06/2017, 16:44

Remessa

17/04/2017, 15:40

Petição (Petição (outras))

17/04/2017, 08:44

Petição (Petição (outras))

13/04/2017, 09:39

Expedida/certificada

11/04/2017, 13:54

Remessa

11/04/2017, 12:02

Petição (Petição (outras))

10/04/2017, 17:38

Distribuição (sorteio)

18/10/2016, 14:37

80

•23/09/2022, 00:00