Apelação / Remessa Necessária 5000639-62.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NOVA VET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

ISRAEL BERNS

OAB/SC 029083·CPF·Representa: Réu

JULIANO DE FREITAS JARDIM

OAB/SC 044488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/05/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/05/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/05/2022, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/05/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/05/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/05/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/05/2022, 16:40

Recurso Extraordinário sobrestado

10/05/2022, 16:28

Recurso Especial sobrestado

10/05/2022, 16:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/04/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/04/2022, 16:31

Todas as movimentações(42)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/05/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/05/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/05/2022, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 16:28

12/05/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/05/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/05/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/05/2022, 16:40

Recurso Extraordinário sobrestado

10/05/2022, 16:28

Recurso Especial sobrestado

10/05/2022, 16:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/04/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/04/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/04/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/04/2022, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/04/2022, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 17:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

18/04/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 17:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

18/04/2022, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/04/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/03/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/03/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/03/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/03/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

08/03/2022, 13:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/02/2022, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 761

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Juntada de Petição

21/12/2021, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/09/2021, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/08/2021, 08:52

Distribuído por prevenção - Número: 50210909220214040000/TRF4

25/08/2021, 14:32

ACÓRDÃO

•08/03/2022, 13:09

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:39