Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024669-14.2014.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ALEXANDRE SPEROTTO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 08:23

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 16:02

Confirmada

08/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

28/09/2024, 10:08

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:56

Paga

24/09/2024, 12:39

Por decisão judicial

30/10/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 14:28

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 12:23

Todas as movimentações(193)

Baixa Definitiva

04/11/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 08:23

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 16:02

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Confirmada

08/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

28/09/2024, 10:08

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:56

Paga

24/09/2024, 12:39

Por decisão judicial

30/10/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 14:28

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 12:23

Expedida/certificada

27/09/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 16:44

Expedida/certificada

27/09/2023, 11:01

Paga

26/09/2023, 17:17

Paga

26/09/2023, 15:48

Por decisão judicial

04/09/2023, 10:35

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:44

Documento (Certidão)

31/08/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 11:23

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 23:40

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 13:53

Mero expediente

08/08/2023, 15:40

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 10:22

Mudança de Classe Processual

08/08/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:32

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 14:42

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 10:00

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:49

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 15:55

Recebimento

11/04/2023, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE SPEROTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024669-14.2014.4.04.7107/RS (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE SPEROTTO (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024669-14.2014.4.04.7107/RS (Pauta: 457) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/06/2020, 18:49

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 14:39

Confirmada

28/05/2020, 14:39

Expedida/certificada

26/05/2020, 13:23

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 09:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 08:59

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:32

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:42

Confirmada

29/04/2020, 23:59

Confirmada

26/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2020, 13:24

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 18:21

Confirmada

17/04/2020, 18:21

Expedida/certificada

16/04/2020, 14:25

Expedida/certificada

16/04/2020, 14:25

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/04/2020, 14:25

Conclusão (para julgamento)

15/04/2020, 17:33

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 14:24

Confirmada

09/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2020, 14:49

Expedida/certificada

30/03/2020, 12:07

Procedência em Parte

30/03/2020, 12:07

Conclusão (para julgamento)

13/01/2020, 11:26

Expedição de documento

05/11/2019, 10:15

Petição (Petição (outras))

01/11/2019, 08:34

Petição (Petição (outras))

31/10/2019, 08:21

Petição (Petição (outras))

31/10/2019, 08:16

Confirmada

27/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 20:12

Expedida/certificada

17/10/2019, 11:35

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 15:45

Confirmada

27/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2019, 14:08

Documento (Certidão)

16/09/2019, 10:21

Documento (Certidão)

26/08/2019, 11:45

Decurso de Prazo

03/08/2019, 01:08

Confirmada

26/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2019, 15:36

Expedida/certificada

16/07/2019, 10:23

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 10:43

Confirmada

12/07/2019, 10:43

Expedida/certificada

09/07/2019, 13:50

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 16:40

Confirmada

05/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2019, 17:06

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 08:35

Confirmada

13/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 16:01

Expedida/certificada

03/06/2019, 17:05

Expedida/certificada

03/06/2019, 17:05

Mero expediente

28/05/2019, 16:26

Conclusão (para decisão)

28/05/2019, 13:20

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 10:58

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 08:28

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:51

Confirmada

15/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2019, 14:07

Expedida/certificada

05/04/2019, 17:03

Ato ordinatório

05/04/2019, 17:03

Recebimento

04/04/2019, 16:01

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2017, 12:01

Decurso de Prazo

16/02/2017, 01:41

Petição (Petição (outras))

15/02/2017, 15:08

Confirmada

15/02/2017, 15:08

Expedida/certificada

15/02/2017, 13:16

Petição (Petição (outras))

15/02/2017, 10:11

Documento (Certidão)

03/02/2017, 03:36

Confirmada

20/01/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2017, 14:04

Confirmada

18/01/2017, 14:04

Expedida/certificada

10/01/2017, 16:10

Expedida/certificada

10/01/2017, 16:10

Procedência em Parte

10/01/2017, 13:41

Conclusão (para julgamento)

10/01/2017, 13:37

Mero expediente

10/01/2017, 13:36

Movimentação processual

10/01/2017, 13:34

Conclusão (para decisão)

14/09/2016, 12:06

Petição (Petição (outras))

14/09/2016, 10:32

Petição (Petição (outras))

06/09/2016, 13:05

Confirmada

04/09/2016, 23:59

Documento (Certidão)

31/08/2016, 06:10

Expedida/certificada

25/08/2016, 16:48

Expedida/certificada

25/08/2016, 16:48

Documento (Outros documentos)

25/08/2016, 16:48

Documento (Carta)

22/08/2016, 22:15

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2016, 11:07

Documento (Outros documentos)

10/08/2016, 13:40

Decurso de Prazo

10/08/2016, 01:02

Mero expediente

09/08/2016, 18:02

Conclusão (para decisão)

09/08/2016, 17:03

Petição (Petição (outras))

09/08/2016, 16:45

Confirmada

26/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2016, 13:59

Determinação de Diligência

15/06/2016, 13:36

Conclusão (para julgamento)

10/05/2016, 13:02

Mero expediente

09/05/2016, 16:12

Conclusão (para decisão)

16/02/2016, 15:38

Decurso de Prazo

05/02/2016, 01:52

Documento (Certidão)

04/02/2016, 08:28

Documento (Certidão)

03/02/2016, 01:31

Petição (Petição (outras))

29/01/2016, 13:52

Confirmada

22/01/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/01/2016, 08:18

Expedida/certificada

12/01/2016, 17:41

Documento (Carta)

11/12/2015, 22:10

Documento (Outros documentos)

10/12/2015, 15:53

Expedição de documento (Carta)

02/12/2015, 11:10

Mero expediente

22/10/2015, 17:20

Conclusão (para decisão)

21/07/2015, 15:54

Petição (Petição (outras))

29/06/2015, 17:31

Petição (Petição (outras))

22/06/2015, 15:02

Confirmada

18/06/2015, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2015, 11:33

Expedida/certificada

08/06/2015, 11:33

Petição (Petição (outras))

25/05/2015, 11:35

Documento (Certidão)

18/05/2015, 08:56

Decurso de Prazo

14/05/2015, 01:02

Expedição de documento (Ofício)

11/05/2015, 13:38

Petição (Petição (outras))

07/05/2015, 20:30

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2015, 15:30

Conclusão (para decisão)

04/05/2015, 14:17

Petição (Petição (outras))

29/04/2015, 08:43

Confirmada

23/04/2015, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2015, 15:38

Mero expediente

10/04/2015, 15:40

Conclusão (para decisão)

10/04/2015, 15:08

Petição (Petição (outras))

08/04/2015, 19:33

Decurso de Prazo

07/04/2015, 01:24

Confirmada

23/03/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2015, 21:55

Expedida/certificada

13/03/2015, 11:33

Petição (Petição (outras))

12/03/2015, 10:59

Confirmada

09/03/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2015, 08:59

Expedida/Certificada

27/02/2015, 13:12

Expedida/certificada

27/02/2015, 13:11

Expedida/certificada

27/02/2015, 13:11

Mero expediente

26/02/2015, 08:17

Conclusão (para decisão)

24/02/2015, 15:18

Petição (Petição (outras))

13/01/2015, 16:51

Documento (Certidão)

29/12/2014, 14:54

Confirmada

11/12/2014, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2014, 15:45

Mero expediente

14/11/2014, 23:46

Conclusão (para decisão)

13/10/2014, 13:48

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

10/10/2014, 17:24

Incompetência

10/10/2014, 13:57

Conclusão (para decisão)

09/10/2014, 09:32

Petição (Petição (outras))

08/10/2014, 16:41

Distribuição (sorteio)

08/10/2014, 15:09

80

•23/09/2022, 00:00