Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010477-91.2019.4.04.7110 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010477-91.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

26/09/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 15:04

Por decisão judicial

18/09/2025, 11:54

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:05

Confirmada

13/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 02:22

Expedida/certificada

03/09/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 15:24

Publicação

28/08/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010477-91.2019.4.04.7110/RS EXEQUENTE: WINER DEL FIOL JUNIOR ADVOGADO(A): PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB RS065343) ADVOGADO(A): MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) ATO ORDINATÓRIO Na forma do disposto na Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, procedo à INTIMAÇÃO da parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, por meio da ferramenta Pedido de TED, informe os dados bancários para realização da transferência dos valores para conta de sua titularidade, de seu representante legal, ou de procurador com poderes específicos para receber valores. Salienta-se que, consoante disposto na Portaria Conjunta nº 11/2024 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, o Pedido de TED será processado de forma automática quando as contas de origem e de destino forem do mesmo titular (CPF/CNPJ). Salienta-se, por fim, que o modelo para a declaração de isenção de Imposto de Renda é o constante do Anexo Único da Instrução Normativa SRF nº 491, de 12 de janeiro de 2005.

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 03:03

Ato ordinatório

26/08/2025, 03:03

Paga

25/08/2025, 13:50

Paga

25/08/2025, 13:50

Documentos

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Paga

Paga

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