Procedimento Comum Cível 5024556-91.2013.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

RAMON GARCIA DUPONT

CPF

T

LENI TERESINHA GLUCK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO WILBORN

OAB/RS 103260·CPF·Representa: Autor

RAMON GARCIA DUPONT

OAB/RS 103387·CPF·Representa: Autor

VAGNER STOFFELS CLAUDINO

OAB/RS 081332·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AUGUSTO WILBORN

OAB/RS 103260·CPF·Representa: Réu

RAMON GARCIA DUPONT

OAB/RS 103387·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME AUGUSTO WILBORN

OAB/RS 103260·CPF·Representa: Autor

RAMON GARCIA DUPONT

OAB/RS 103387·CPF·Representa: Autor

VAGNER STOFFELS CLAUDINO

OAB/RS 081332·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AUGUSTO WILBORN

OAB/RS 103260·CPF·Representa: Réu

RAMON GARCIA DUPONT

OAB/RS 103387·CPF·Representa: Réu

VAGNER STOFFELS CLAUDINO

OAB/RS 081332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5024556-91.2013.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 11/06/2025.

13/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 11:06

Documento (Certidão)

29/05/2025, 15:48

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2025, 19:27

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 19:27

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:40

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 09:55

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 09:48

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2025, 18:12

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/03/2025, 18:12

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 15:48

Todas as movimentações(201)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5024556-91.2013.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 11/06/2025.

13/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 11:06

Documento (Certidão)

29/05/2025, 15:48

Confirmada

Documentos

•13/06/2025, 00:00

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2025, 19:27

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 19:27

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:40

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 09:55

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 09:48

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2025, 18:12

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/03/2025, 18:12

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 17:55

Confirmada

11/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2025, 19:14

Petição (Petição (outras))

01/02/2025, 19:14

Confirmada

27/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 10:14

Confirmada

24/01/2025, 10:13

Expedida/certificada

17/01/2025, 12:16

Procedência em Parte

17/01/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 08:05

Conclusão (para julgamento)

22/11/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

09/11/2024, 01:10

Expedida/certificada

04/11/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 12:52

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 14:07

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2024, 15:51

Expedida/certificada

13/08/2024, 15:51

Julgamento em Diligência

13/08/2024, 15:51

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 16:26

Conclusão (para julgamento)

29/05/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 14:18

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:08

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:06

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 15:33

Expedida/certificada

04/04/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 14:19

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/02/2024, 15:26

Decurso de Prazo

22/02/2024, 01:04

Confirmada

29/01/2024, 19:35

Expedida/certificada

22/01/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 19:40

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 16:39

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 09:39

Confirmada

01/12/2023, 09:31

Expedida/certificada

23/11/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 17:24

Expedida/certificada

17/11/2023, 16:24

Decurso de Prazo

11/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 17:09

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Confirmada

28/08/2023, 15:21

Expedida/certificada

21/08/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 15:11

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 14:20

Decurso de Prazo

21/07/2023, 01:03

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 14:08

Decurso de Prazo

30/06/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 09:42

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Decurso de Prazo

17/06/2023, 01:02

Expedida/certificada

12/06/2023, 16:37

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:00

Confirmada

05/06/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 16:27

Expedida/certificada

29/05/2023, 16:49

Expedida/certificada

29/05/2023, 16:49

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 15:04

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 07:41

Petição (Petição (outras))

14/05/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:47

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:42

Confirmada

20/04/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 19:45

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:12

Mero expediente

10/04/2023, 16:12

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 18:17

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 18:15

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 14:14

Expedida/certificada

12/02/2023, 21:10

Ato ordinatório

31/01/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 16:23

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 15:04

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:47

Conclusão (para despacho)

09/12/2022, 16:41

Recebimento

18/11/2022, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LENI TERESINHA GLUCK ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024556-91.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 475) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/09/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 11:36

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2015, 18:56

Petição (Petição (outras))

10/04/2015, 11:58

Confirmada

10/04/2015, 11:58

Expedida/certificada

08/04/2015, 15:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2015, 15:42

Petição (Petição (outras))

20/03/2015, 18:49

Petição (Petição (outras))

19/03/2015, 11:57

Petição (Petição (outras))

19/03/2015, 11:57

Petição (Petição (outras))

19/03/2015, 11:18

Confirmada

05/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2015, 17:13

Procedência em Parte

23/02/2015, 17:13

Conclusão (para julgamento)

10/11/2014, 11:33

Expedição de documento

10/11/2014, 11:33

Petição (Petição (outras))

05/11/2014, 11:42

Confirmada

25/10/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2014, 11:00

Confirmada

20/10/2014, 09:15

Expedida/certificada

15/10/2014, 13:58

Expedida/certificada

15/10/2014, 13:58

Petição (Petição (outras))

13/10/2014, 16:58

Confirmada

28/09/2014, 23:59

Confirmada

24/09/2014, 15:04

Expedida/certificada

18/09/2014, 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito

18/09/2014, 13:31

Confirmada

17/09/2014, 17:41

Conclusão (para decisão)

09/09/2014, 11:41

Petição (Petição (outras))

07/09/2014, 20:44

Confirmada

05/09/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2014, 12:45

Confirmada

26/08/2014, 12:44

Expedida/certificada

26/08/2014, 11:55

Petição (Petição (outras))

25/08/2014, 15:46

Confirmada

25/08/2014, 15:46

Expedida/certificada

25/08/2014, 13:31

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2014, 11:04

Conclusão (para decisão)

20/08/2014, 19:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2014, 15:25

Confirmada

11/08/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2014, 14:33

Expedida/certificada

01/08/2014, 13:56

Expedida/certificada

01/08/2014, 13:56

Petição (Petição (outras))

01/08/2014, 12:20

Petição (Petição (outras))

07/07/2014, 15:30

Confirmada

30/06/2014, 23:59

Confirmada

27/06/2014, 17:42

Confirmada

26/06/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2014, 10:22

Confirmada

23/06/2014, 10:22

Confirmada

23/06/2014, 09:30

Expedida/certificada

20/06/2014, 12:09

Expedida/certificada

20/06/2014, 12:09

Petição (Petição (outras))

18/06/2014, 14:09

Confirmada

18/06/2014, 14:09

Expedida/certificada

16/06/2014, 16:32

Expedida/certificada

16/06/2014, 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito

13/06/2014, 18:29

Conclusão (para decisão)

10/06/2014, 14:00

Documento (Certidão)

10/06/2014, 13:57

Expedida/certificada

10/06/2014, 13:55

Expedida/certificada

10/06/2014, 13:53

Petição (Petição (outras))

09/06/2014, 17:05

Documento (Certidão)

15/05/2014, 17:22

Petição (Petição (outras))

15/05/2014, 15:28

Comunicação eletrônica

15/05/2014, 15:28

Confirmada

10/05/2014, 23:59

Confirmada

05/05/2014, 09:00

Expedida/certificada

30/04/2014, 16:39

Expedida/certificada

30/04/2014, 16:39

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2014, 15:40

Conclusão (para decisão)

20/03/2014, 21:28

Petição (Petição (outras))

20/03/2014, 13:53

Petição (Petição (outras))

20/03/2014, 13:52

Confirmada

10/03/2014, 09:50

Expedida/certificada

06/03/2014, 17:06

Petição (Petição (outras))

05/03/2014, 13:40

Petição (Petição (outras))

27/02/2014, 15:02

Confirmada

14/12/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2013, 10:07

Confirmada

09/12/2013, 09:05

Expedida/Certificada

04/12/2013, 17:29

Expedida/certificada

04/12/2013, 17:29

Mero expediente

04/12/2013, 15:15

Conclusão (para decisão)

03/12/2013, 13:03

Distribuição (sorteio)

29/11/2013, 11:25

•23/09/2022, 00:00