ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/RS 003031·Representa: Autor
ALEXANDRA LONGONI PFEIL
OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5000968-90.2015.4.04.7106/RS
APELANTE: ALDENIR NEVES SANCHES (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
DESPACHO/DECISÃO
Melhor compulsando os autos, verifico que se trata de recurso em que a questão discutida encontra-se em exame no Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática dos recursos repetitivos:
Tema STJ 1307 - Definir se há possibilidade do reconhecimento da especialidade da atividade de motorista/cobrador de ônibus ou motorista de caminhão, por penosidade, após o advento da Lei n. 9.032/1995.
Consigno que reviso o entendimento anteriormente adotado, que reputava inviável a suspensão dos processos relativos à presente temática.
Com efeito, embora não haja determinação expressa do Superior Tribunal de Justiça para a suspensão dos feitos que se encontrem na atual fase processual, verifica-se que o reconhecimento dos períodos controvertidos produz reflexos diretos e relevantes sobre os pedidos de aposentadoria a eles vinculados.
Diante desse contexto, à luz dos princípios da segurança jurídica e da racionalidade dos atos processuais, conclui-se que a providência mais adequada consiste na suspensão do feito, a fim de aguardar o julgamento definitivo da matéria submetida à apreciação do Tribunal Superior. Revoga-se a determinação anterior de priorização do feito.
Cumpra-se.
Intimem-se.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5000968-90.2015.4.04.7106 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 28/08/2025.
01/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/08/2025, 16:18
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 16:44
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 16:42
Publicação
14/07/2025, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000968-90.2015.4.04.7106/RS RELATOR: MARIANA REZENDE GUIMARAES
AUTOR: ALDENIR NEVES SANCHEZ
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 284 - 10/07/2025 - APELAÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5000968-90.2015.4.04.7106 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 28/08/2025.
01/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/08/2025, 16:18
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 16:44
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 16:42
Publicação
14/07/2025, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000968-90.2015.4.04.7106/RS RELATOR: MARIANA REZENDE GUIMARAES
AUTOR: ALDENIR NEVES SANCHEZ
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 284 - 10/07/2025 - APELAÇÃO
11/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/07/2025, 23:30
Expedida/certificada
10/07/2025, 23:04
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 23:04
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 13:34
Documento (Outros documentos)
30/06/2025, 07:00
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 06:40
Confirmada
27/06/2025, 21:43
Documento (Certidão)
23/06/2025, 22:17
Documento (Certidão)
23/06/2025, 22:14
Expedida/certificada
17/06/2025, 18:24
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 18:24
Confirmada
29/05/2025, 23:59
Publicação
27/05/2025, 02:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000968-90.2015.4.04.7106/RS AUTOR: ALDENIR NEVES SANCHEZ
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
SENTENÇA
Logo, os declaratórios devem ser acolhidos em parte apenas para corrigir o erro material conforme consignado acima. No demais permanece a sentença. INTIMEM-SE.
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/05/2025, 18:49
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
19/05/2025, 18:48
Conclusão (para julgamento)
16/05/2025, 11:19
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 11:19
Decurso de Prazo
07/05/2025, 01:04
Documento (Certidão)
25/04/2025, 14:40
Documento (Certidão)
10/04/2025, 19:25
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 10:17
Confirmada
05/04/2025, 23:59
Confirmada
29/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
26/03/2025, 18:17
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 18:17
Confirmada
19/03/2025, 14:46
Expedida/certificada
19/03/2025, 14:08
Procedência em Parte
19/03/2025, 14:08
Conclusão (para julgamento)
18/12/2024, 16:21
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 14:01
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 18:31
Confirmada
23/08/2024, 23:59
Confirmada
14/08/2024, 08:45
Expedida/certificada
13/08/2024, 04:45
Expedida/certificada
13/08/2024, 04:45
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2024, 18:48
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 22:56
Confirmada
13/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
03/07/2024, 15:52
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 08:40
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 15:52
Confirmada
18/06/2024, 17:52
Expedida/certificada
18/06/2024, 11:32
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 16:18
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 14:08
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 20:20
Confirmada
21/05/2024, 23:59
Confirmada
21/05/2024, 15:32
Expedida/certificada
03/05/2024, 16:55
Mero expediente
03/05/2024, 15:28
Conclusão (para despacho)
03/05/2024, 15:07
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 14:43
Expedida/certificada
29/04/2024, 18:08
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 18:54
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 13:22
Confirmada
19/04/2024, 14:04
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 14:21
Confirmada
18/04/2024, 14:21
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 02:39
Expedida/certificada
16/04/2024, 15:41
Documento (Certidão)
16/04/2024, 15:41
Expedida/certificada
16/04/2024, 14:37
Outras Decisões
02/04/2024, 16:15
Conclusão (para despacho)
02/04/2024, 14:54
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 02:20
Expedida/certificada
01/02/2024, 16:47
Conclusão (para despacho)
01/02/2024, 15:30
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2024, 10:51
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 13:41
Confirmada
16/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/12/2023, 15:14
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 14:03
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 16:08
Petição (Petição (outras))
12/11/2023, 18:47
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 08:15
Confirmada
07/11/2023, 10:55
Confirmada
07/11/2023, 10:06
Expedida/certificada
06/11/2023, 16:11
Ato ordinatório
06/11/2023, 16:10
Expedida/certificada
06/11/2023, 16:06
Expedida/certificada
06/11/2023, 15:59
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 17:35
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 04:35
Confirmada
31/10/2023, 04:35
Expedida/certificada
30/10/2023, 19:21
Outras Decisões
30/10/2023, 18:15
Conclusão (para despacho)
28/08/2023, 19:53
Petição (Petição (outras))
15/08/2023, 12:39
Expedida/certificada
14/08/2023, 13:24
Petição (Petição (outras))
11/08/2023, 16:04
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 20:52
Confirmada
04/08/2023, 12:02
Expedida/certificada
03/08/2023, 15:03
Documento (Certidão)
03/08/2023, 15:02
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 16:47
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 09:33
Confirmada
13/06/2023, 08:47
Expedida/certificada
12/06/2023, 09:44
Outras Decisões
12/06/2023, 09:44
Conclusão (para despacho)
23/03/2023, 15:36
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 12:59
Confirmada
16/02/2023, 08:02
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 16:14
Confirmada
13/02/2023, 16:14
Expedida/certificada
09/02/2023, 19:49
Conclusão (para despacho)
06/02/2023, 14:58
Recebimento
24/10/2022, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALDENIR NEVES SANCHES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000968-90.2015.4.04.7106/RS (Pauta: 503) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
23/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALDENIR NEVES SANCHES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000968-90.2015.4.04.7106/RS (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
18/03/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2021, 14:17
Remessa (em grau de recurso)
11/06/2019, 12:20
Petição (Petição (outras))
11/06/2019, 09:51
Petição (Petição (outras))
07/06/2019, 13:11
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)