Embargos à Execução Fiscal 5006444-96.2016.4.04.7002 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5006444-96.2016.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2022, 20:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

03/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/08/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/08/2022, 10:53

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006515-98.2016.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 37

01/08/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 18:54

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 18:54

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50064449620164047002

06/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (EMBARGADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: M M RUBENICH LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCOS ELIANDRO PONCIO (OAB PR063003) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006444-96.2016.4.04.7002/PR (Pauta: 803) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/02/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRFOZ02S para PRCTB15S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

03/05/2019, 12:44

Remessa Externa - PRFOZ02 -> TRF4

07/08/2018, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/08/2018, 09:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

14/07/2018, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 18:54

SENTENÇA

•09/05/2018, 12:56

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006515-98.2016.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50064449620164047002

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRFOZ02S para PRCTB15S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

Remessa Externa - PRFOZ02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

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