Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002344-68.2021.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Mafra

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ALITUAN DA ROSA

Reu

CARLOS DA ROSA

Reu

CIBELE DA ROSA

Reu

JHENIFER CRISTINA DA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA TAMYRES JANUARIO

OAB/PR 104591·CPF·Representa: Autor

BRUNA TAMYRES JANUARIO

OAB/PR 104591·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ALITUAN DA ROSA

Reu

CARLOS DA ROSA

Reu

CIBELE DA ROSA

Reu

JHENIFER CRISTINA DA ROSA

Reu

SILVIA KONDLATSCH

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 12:42

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2023, 15:13

Documento (Certidão)

27/11/2023, 15:11

Documento (Certidão)

27/11/2023, 15:11

Documento (Certidão)

27/11/2023, 15:09

Documento (Certidão)

27/11/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 14:26

Expedida/certificada

25/10/2023, 19:33

Expedida/certificada

25/10/2023, 19:33

Paga

25/10/2023, 18:23

Paga

25/10/2023, 18:23

Paga

25/10/2023, 18:23

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 09:46

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

14/12/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 12:42

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2023, 15:13

Documento (Certidão)

27/11/2023, 15:11

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

27/11/2023, 15:11

Documento (Certidão)

27/11/2023, 15:09

Documento (Certidão)

27/11/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 14:26

Expedida/certificada

25/10/2023, 19:33

Expedida/certificada

25/10/2023, 19:33

Paga

25/10/2023, 18:23

Paga

25/10/2023, 18:23

Paga

25/10/2023, 18:23

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 09:46

Documento (Certidão)

26/09/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 11:36

Expedida/certificada

24/08/2023, 16:38

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 17:28

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 16:16

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 17:55

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 16:02

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 10:28

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 16:36

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:08

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 14:43

Expedida/certificada

06/06/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 11:43

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 16:25

Confirmada

04/05/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 08:43

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 11:17

Expedida/certificada

27/04/2023, 17:44

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 17:44

Expedida/certificada

25/04/2023, 08:36

Documento (Certidão)

25/04/2023, 08:35

Expedida/certificada

25/04/2023, 08:34

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:20

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 11:02

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:01

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 14:21

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 14:49

Confirmada

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2023, 12:40

Expedida/certificada

20/01/2023, 12:39

Mudança de Classe Processual

20/01/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 15:59

Confirmada

19/01/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 14:55

Expedida/certificada

16/01/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ALITUAN DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA TAMYRES JANUARIO (OAB PR104591) RECORRIDO: SILVIA KONDLATSCH (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA TAMYRES JANUARIO (OAB PR104591) RECORRIDO: JHENIFER CRISTINA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA TAMYRES JANUARIO (OAB PR104591) RECORRIDO: CIBELE DA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA TAMYRES JANUARIO (OAB PR104591) RECORRIDO: CARLOS DA ROSA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA TAMYRES JANUARIO (OAB PR104591) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002344-68.2021.4.04.7214/SC (Pauta: 452) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ALITUAN DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA TAMYRES JANUARIO (OAB PR104591) RECORRIDO: SILVIA KONDLATSCH (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA TAMYRES JANUARIO (OAB PR104591) RECORRIDO: JHENIFER CRISTINA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA TAMYRES JANUARIO (OAB PR104591) RECORRIDO: CIBELE DA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA TAMYRES JANUARIO (OAB PR104591) RECORRIDO: CARLOS DA ROSA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA TAMYRES JANUARIO (OAB PR104591) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002344-68.2021.4.04.7214/SC (Pauta: 380) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 16:56

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2022, 11:04

Expedida/certificada

02/06/2022, 11:04

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 10:38

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 09:55

Expedida/certificada

29/05/2022, 20:13

Expedida/certificada

29/05/2022, 20:13

Conclusão (para julgamento)

18/05/2022, 10:43

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 09:36

Confirmada

18/05/2022, 09:36

Expedida/certificada

16/05/2022, 11:07

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 13:56

Confirmada

13/05/2022, 13:55

de Instrução (realizada; Juiz(a))

12/05/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 11:00

Expedida/certificada

02/05/2022, 10:10

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 09:04

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 08:32

Expedida/certificada

28/04/2022, 19:18

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 18:37

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 16:02

Confirmada

12/04/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 13:29

Expedida/certificada

11/04/2022, 11:42

Ato ordinatório

11/04/2022, 11:42

de Instrução (designada; Juiz(a))

11/04/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 09:48

Confirmada

30/03/2022, 09:48

Expedida/certificada

29/03/2022, 20:44

Expedida/certificada

29/03/2022, 20:43

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

28/02/2022, 08:59

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Expedida/Certificada

06/12/2021, 15:26

Documento (Outros documentos)

06/12/2021, 15:22

Distribuição (sorteio)

02/12/2021, 15:27

80

•23/09/2022, 00:00