Cumprimento de sentença 5005166-53.2018.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 11.601,30

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2024, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

22/05/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/05/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

03/05/2024, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 765/2024

30/04/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/03/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

25/03/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 21/03/2024<br> Ag./Op./Conta: 0500/635/668-7

22/03/2024, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/03/2024, 18:08

Decisão interlocutória

15/03/2024, 18:08

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

15/03/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 15:48

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

27/06/2024, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

22/05/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/05/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 22:23

03/05/2024, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 765/2024

30/04/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/03/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

25/03/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 21/03/2024<br> Ag./Op./Conta: 0500/635/668-7

22/03/2024, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/03/2024, 18:08

Decisão interlocutória

15/03/2024, 18:08

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

15/03/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/02/2024, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/01/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 16:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ZENO ANTONIO GOTTEMS <br>R$255,44 em 24/11/2023 (ID 120500000012311243)

28/11/2023, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/11/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/10/2023, 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/10/2023, 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 22:23

Decisão interlocutória

24/10/2023, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 22:23

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

30/08/2023, 01:02

Juntada de Petição

10/08/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

31/07/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 10:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

27/07/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/07/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/07/2023, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/07/2023, 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2023, 16:49

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 15:37

Despacho

27/06/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/06/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/06/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/06/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/06/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 14:49

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSCR01

07/06/2023, 13:47

Remetidos os Autos - RSSCR01 -> RSPOANCJ

25/05/2023, 09:08

Determinada a intimação

24/05/2023, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/02/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/02/2023, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/01/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/01/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/01/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/01/2023, 11:15

Decisão interlocutória

10/01/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/01/2023, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 17:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

10/01/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/11/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/10/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/10/2022, 14:53

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 18/10/2022

19/10/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/10/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 18:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/10/2022, 18:03

Decisão interlocutória

04/10/2022, 15:21

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

29/09/2022, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/08/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/08/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/08/2022, 12:05

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 16:51

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR01 Número: 50051665320184047111

04/08/2022, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ZENO ANTONIO GOTTEMS (AUTOR) ADVOGADO: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) ADVOGADO: GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO: RAFAELA WERNER GIORDANI (OAB RS103509) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005166-53.2018.4.04.7111/RS (Pauta: 1606) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

09/02/2022, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ZENO ANTONIO GOTTEMS (AUTOR) ADVOGADO: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005166-53.2018.4.04.7111/RS (Pauta: 805) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

05/04/2019, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

05/04/2019, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/04/2019, 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/03/2019, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/03/2019, 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

07/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

06/02/2019, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/02/2019, 10:15

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

28/01/2019, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/01/2019, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/01/2019, 16:44

Autos com Juiz para Sentença

30/11/2018, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/11/2018, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

28/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2018, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/10/2018, 16:43

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

31/08/2018, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2018, 15:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2018, 11:52

Despacho/Decisão - Determina Citação

21/08/2018, 11:52

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 58,00 em 09/08/2018

14/08/2018, 08:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/08/2018, 13:54

Distribuído por sorteio

08/08/2018, 14:50

SENTENÇA

•05/07/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 15:21

PETIÇÃO

•18/08/2022, 11:29

OUTROS

•18/08/2022, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 16:51

SENTENÇA

•28/01/2019, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2018, 11:52