Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002267-50.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ARI SILVA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 16:34

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:14

Confirmada

07/10/2024, 13:44

Expedida/certificada

30/09/2024, 13:45

Ato ordinatório

30/09/2024, 13:45

Paga

24/09/2024, 12:43

Paga

24/09/2024, 12:43

Por decisão judicial

25/09/2023, 23:17

Enviada ao Tribunal

22/09/2023, 09:38

Documento (Certidão)

21/09/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 13:46

Confirmada

18/09/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 14:39

Confirmada

15/09/2023, 14:39

Expedida/certificada

12/09/2023, 17:53

Todas as movimentações(186)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 16:34

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:14

Confirmada

07/10/2024, 13:44

Expedida/certificada

30/09/2024, 13:45

Ato ordinatório

30/09/2024, 13:45

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Paga

24/09/2024, 12:43

Paga

24/09/2024, 12:43

Por decisão judicial

25/09/2023, 23:17

Enviada ao Tribunal

22/09/2023, 09:38

Documento (Certidão)

21/09/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 13:46

Confirmada

18/09/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 14:39

Confirmada

15/09/2023, 14:39

Expedida/certificada

12/09/2023, 17:53

Documento (Outros documentos)

12/09/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 18:05

Confirmada

28/08/2023, 14:02

Expedida/certificada

21/08/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 16:13

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 19:23

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:10

Confirmada

28/04/2023, 10:20

Expedida/certificada

25/04/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:18

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 11:16

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2023, 20:41

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 15:36

Confirmada

23/01/2023, 09:01

Expedida/certificada

13/01/2023, 19:14

Documento (Certidão)

13/01/2023, 19:14

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 08:23

Expedida/certificada

10/01/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 08:18

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:33

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:02

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:53

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:15

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:36

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:01

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:47

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2022, 16:01

Conclusão (para despacho)

28/10/2022, 15:49

Mudança de Classe Processual

28/10/2022, 15:49

Recebimento

25/10/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ARI SILVA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002267-50.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 588) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ARI SILVA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002267-50.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2020, 16:42

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 14:59

Confirmada

09/11/2020, 10:48

Decurso de Prazo

06/11/2020, 01:07

Expedida/certificada

04/11/2020, 15:01

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 10:12

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 10:00

Confirmada

18/10/2020, 23:59

Confirmada

12/10/2020, 09:27

Expedida/certificada

08/10/2020, 14:36

Conclusão (para julgamento)

02/10/2020, 13:34

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 11:29

Documento (Certidão)

21/09/2020, 19:53

Expedida/certificada

21/09/2020, 14:17

Confirmada

19/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2020, 18:34

Confirmada

14/09/2020, 10:42

Expedida/certificada

09/09/2020, 16:04

Conclusão (para julgamento)

26/06/2020, 10:03

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 16:32

Confirmada

17/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2020, 12:43

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 12:39

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 01:19

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 23:28

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 22:16

Documento (Certidão)

20/03/2020, 14:25

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 15:27

Confirmada

14/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 21:57

Confirmada

09/03/2020, 11:44

Expedida/certificada

04/03/2020, 18:55

Outras Decisões

04/03/2020, 18:55

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 16:19

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 16:11

Conclusão (para decisão)

15/01/2020, 15:35

Decurso de Prazo

18/12/2019, 01:05

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 22:31

Confirmada

29/11/2019, 23:59

Confirmada

25/11/2019, 10:03

Expedida/certificada

19/11/2019, 14:00

Documento (Mandado)

18/10/2019, 15:53

Mandado

23/09/2019, 00:22

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2019, 18:55

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 15:32

Petição (Petição (outras))

30/05/2019, 15:08

Documento (Carta)

30/04/2019, 21:03

Documento (Carta)

25/04/2019, 21:06

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2019, 13:28

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2019, 13:24

Decurso de Prazo

09/03/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 17:04

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 11:08

Decurso de Prazo

23/02/2019, 01:04

Petição (Petição (outras))

18/02/2019, 18:38

Confirmada

14/02/2019, 23:59

Confirmada

12/02/2019, 23:59

Confirmada

08/02/2019, 13:57

Confirmada

08/02/2019, 13:51

Expedida/certificada

04/02/2019, 17:35

Expedida/certificada

04/02/2019, 17:35

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 17:34

Expedida/certificada

02/02/2019, 23:19

Expedida/certificada

02/02/2019, 23:19

Petição (Petição (outras))

19/09/2018, 16:06

Conclusão (para decisão)

27/08/2018, 11:29

Petição (Petição (outras))

17/08/2018, 17:21

Confirmada

27/07/2018, 11:04

Expedida/certificada

19/07/2018, 19:16

Decisão Interlocutória de Mérito

19/07/2018, 19:16

Conclusão (para decisão)

04/07/2018, 14:33

Petição (Petição (outras))

03/07/2018, 17:18

Documento (Certidão)

29/06/2018, 20:31

Confirmada

22/06/2018, 11:19

Expedida/certificada

18/06/2018, 13:18

Petição (Petição (outras))

07/06/2018, 17:42

Petição (Petição (outras))

22/05/2018, 14:14

Petição (Petição (outras))

21/05/2018, 14:04

Decurso de Prazo

18/05/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 15:17

Confirmada

14/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2018, 16:14

Petição (Petição (outras))

30/04/2018, 17:42

Petição (Petição (outras))

30/04/2018, 17:39

Petição (Petição (outras))

23/04/2018, 11:05

Confirmada

20/04/2018, 23:59

Confirmada

20/04/2018, 10:14

Petição (Petição (outras))

11/04/2018, 15:35

Expedida/certificada

10/04/2018, 11:26

Expedida/certificada

10/04/2018, 11:26

Expedida/certificada

10/04/2018, 11:26

Petição (Petição (outras))

09/02/2018, 13:35

Conclusão (para decisão)

30/06/2017, 16:49

Petição (Petição (outras))

27/06/2017, 17:17

Petição (Petição (outras))

13/06/2017, 23:58

Documento (Certidão)

01/06/2017, 23:12

Confirmada

12/05/2017, 11:24

Expedida/certificada

04/05/2017, 15:52

Petição (Petição (outras))

05/04/2017, 09:17

Decurso de Prazo

05/04/2017, 01:04

Petição (Petição (outras))

09/03/2017, 22:41

Confirmada

24/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2017, 13:58

Documento (Certidão)

03/02/2017, 01:12

Documento (Certidão)

13/01/2017, 16:04

Confirmada

23/12/2016, 23:59

Expedida/Certificada

13/12/2016, 15:57

Mero expediente

13/12/2016, 15:57

Confirmada

26/11/2016, 02:00

Conclusão (para decisão)

20/10/2016, 15:08

Confirmada

05/10/2016, 08:19

Petição (Petição (outras))

29/09/2016, 10:37

Confirmada

09/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2016, 15:27

Mero expediente

30/08/2016, 11:38

Conclusão (para decisão)

29/08/2016, 17:00

Confirmada

26/07/2016, 15:24

Distribuição (sorteio)

13/07/2016, 14:30

Confirmada

22/06/2016, 11:34

Expedida/certificada

14/06/2016, 13:54

Mero expediente

14/06/2016, 13:54

Conclusão (para decisão)

31/05/2016, 12:19

Petição (Petição (outras))

18/05/2016, 14:35

Confirmada

27/04/2016, 11:09

Documento (Certidão)

25/04/2016, 23:01

Expedida/certificada

19/04/2016, 10:53

Mero expediente

11/04/2016, 17:24

Conclusão (para decisão)

11/04/2016, 13:21

Distribuição (sorteio)

30/03/2016, 11:40

80

•22/07/2022, 00:00