Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000196-61.2019.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 4.635,37

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

AGALTUR TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 031956·CPF·Representa: Autor

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS 094465·CPF·Representa: Autor

BRUNO GERMANO PUNTEL

CPF·Representa: Autor

FABIO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 126874·CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 031956·CPF·Representa: Autor

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS 094465·CPF·Representa: Autor

BRUNO GERMANO PUNTEL

CPF·Representa: Autor

FABIO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 126874·CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

CASSIANO DALCIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/05/2026, 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26710031194 processada no TRF4 com o no. 50486927120264049445/TRF (AGALTUR TURISMO LTDA)

09/05/2026, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26710031194

06/05/2026, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/05/2026, 09:21

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

22/04/2026, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

20/04/2026, 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 14:56

Despacho

17/04/2026, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/04/2026, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/04/2026, 22:51

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 56

16/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 56

15/04/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 56

14/04/2026, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/04/2026, 16:58

Todas as movimentações(74)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/05/2026, 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26710031194 processada no TRF4 com o no. 50486927120264049445/TRF (AGALTUR TURISMO LTDA)

09/05/2026, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26710031194

06/05/2026, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/05/2026, 09:21

Documentos

SENTENÇA

•09/03/2019, 00:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2019, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

22/04/2026, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

20/04/2026, 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 14:56

Despacho

17/04/2026, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/04/2026, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/04/2026, 22:51

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 56

16/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 56

15/04/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 56

14/04/2026, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/04/2026, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/04/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

14/04/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

14/04/2026, 16:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26710031194

14/04/2026, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/04/2026, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/03/2026, 09:04

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 46

26/02/2026, 02:43

Juntada de Petição

25/02/2026, 12:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 46

25/02/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:59

Despacho

24/02/2026, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 38

11/02/2026, 02:35

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 13:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 38

10/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 38

09/02/2026, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/02/2026, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/02/2026, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/02/2026, 09:04

Juntada de Petição

23/01/2026, 17:46

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 30

17/12/2025, 02:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/12/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/12/2025, 17:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 30

16/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 13:26

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50001966120194047115/TRF

11/12/2025, 18:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSRO01F para RSPOA14S) - Motivo: Resolução 258/2022

12/12/2022, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AGALTUR TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000196-61.2019.4.04.7115/RS (Pauta: 813) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSRO01 -> TRF4

29/04/2019, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/04/2019, 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

26/04/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/04/2019, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/04/2019, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

19/03/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/03/2019, 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

09/03/2019, 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/03/2019, 00:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/03/2019, 00:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

09/03/2019, 00:49

Autos com Juiz para Sentença

07/03/2019, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/03/2019, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

07/03/2019, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2019, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/03/2019, 14:31

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

02/02/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 23,17 em 21/01/2019

24/01/2019, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/01/2019, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

23/01/2019, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2019, 17:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2019, 17:02

Despacho/Decisão - de Expediente

23/01/2019, 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2019, 11:44

Juntada de Petição

21/01/2019, 15:23

Distribuído por sorteio

21/01/2019, 15:18