Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003379-56.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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RMI sem incidência de Teto LimitadorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 17ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

BRENO MARINO MARTINI DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS 022998·CPF·Representa: Autor

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS 022998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 13:37

Trânsito em julgado

04/12/2024, 16:46

Confirmada

04/12/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 14:38

Expedida/certificada

25/11/2024, 12:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/11/2024, 12:04

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 09:24

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:44

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 11:30

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2024, 03:33

Ato ordinatório

18/10/2024, 03:32

Documento (Certidão)

17/10/2024, 03:34

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 03:43

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

05/12/2024, 13:37

Trânsito em julgado

04/12/2024, 16:46

Confirmada

04/12/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 14:38

Expedida/certificada

25/11/2024, 12:04

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/11/2024, 12:04

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 09:24

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:44

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 11:30

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2024, 03:33

Ato ordinatório

18/10/2024, 03:32

Documento (Certidão)

17/10/2024, 03:34

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 03:43

Ato ordinatório

03/10/2024, 03:43

Paga

24/09/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 15:27

Confirmada

12/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2024, 03:46

Ato ordinatório

02/03/2024, 03:45

Paga

22/02/2024, 11:00

Por decisão judicial

06/02/2024, 18:11

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:37

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:37

Documento (Certidão)

29/01/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 10:37

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 11:01

Confirmada

08/12/2023, 11:01

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 17:49

Mudança de Classe Processual

09/11/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 14:57

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 17:22

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 19:08

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 14:55

Recebimento

28/04/2023, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRENO MARINO MARTINI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003379-56.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRENO MARINO MARTINI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003379-56.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 604) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/01/2019, 17:36

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 15:54

Expedida/certificada

28/11/2018, 15:40

Petição (Petição (outras))

13/11/2018, 10:37

Petição (Petição (outras))

26/10/2018, 14:25

Confirmada

04/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2018, 14:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/09/2018, 14:49

Conclusão (para julgamento)

24/09/2018, 08:52

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 17:13

Confirmada

01/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2018, 10:18

Expedida/certificada

22/08/2018, 18:03

Conclusão (para julgamento)

06/07/2018, 10:40

Mero expediente

22/05/2018, 14:48

Conclusão (para decisão)

30/04/2018, 16:02

Confirmada

30/04/2018, 12:46

Confirmada

21/02/2018, 21:24

Petição (Petição (outras))

01/02/2018, 10:27

Petição (Petição (outras))

31/01/2018, 10:35

Decurso de Prazo

31/01/2018, 01:06

Documento (Certidão)

15/01/2018, 19:38

Confirmada

17/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2017, 13:48

Remessa (outros motivos)

20/11/2017, 15:15

Remessa (outros motivos)

04/09/2017, 15:31

Mero expediente

04/09/2017, 15:03

Conclusão (para decisão)

04/09/2017, 14:49

Petição (Petição (outras))

23/08/2017, 17:11

Petição (Petição (outras))

10/08/2017, 12:01

Confirmada

05/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2017, 11:41

Expedida/certificada

26/07/2017, 11:40

Remessa (outros motivos)

25/07/2017, 13:18

Cálculo

25/07/2017, 13:17

Remessa (outros motivos)

11/07/2017, 16:49

Petição (Petição (outras))

03/07/2017, 11:19

Petição (Petição (outras))

23/06/2017, 16:30

Decurso de Prazo

23/06/2017, 01:02

Confirmada

08/06/2017, 13:33

Comunicação eletrônica

05/06/2017, 10:31

Documento (Certidão)

01/06/2017, 23:37

Confirmada

15/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2017, 12:43

Expedida/Certificada

05/05/2017, 12:43

Expedida/certificada

05/05/2017, 12:37

Conclusão (para decisão)

28/04/2017, 11:53

Petição (Petição (outras))

06/03/2017, 17:57

Confirmada

02/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2017, 13:36

Mero expediente

20/02/2017, 13:36

Conclusão (para decisão)

24/01/2017, 13:23

Distribuição (sorteio)

23/01/2017, 15:49

80

•23/09/2022, 00:00