Apelação Cível 5030610-29.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

ELEDAR SOARES DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIRCEU MACHADO RODRIGUES

OAB/RS 034637·CPF·Representa: Autor

DIRCEU MACHADO RODRIGUES

OAB/RS 034637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2023, 20:43

Recebimento

03/04/2023, 12:05

Ato ordinatório

29/11/2022, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 11:46

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 13:54

Confirmada

17/11/2022, 13:53

Expedida/certificada

17/11/2022, 13:18

Expedida/certificada

17/11/2022, 13:18

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 15:54

Recurso especial

10/11/2022, 15:35

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 12:04

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 09:58

Confirmada

07/11/2022, 09:27

Expedida/certificada

04/11/2022, 14:05

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

03/04/2023, 20:43

Recebimento

03/04/2023, 12:05

Ato ordinatório

29/11/2022, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 11:46

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 13:54

Confirmada

17/11/2022, 13:53

Expedida/certificada

17/11/2022, 13:18

Expedida/certificada

17/11/2022, 13:18

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 15:54

Recurso especial

10/11/2022, 15:35

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 12:04

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 09:58

Confirmada

07/11/2022, 09:27

Expedida/certificada

04/11/2022, 14:05

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 17:52

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 15:45

Confirmada

17/10/2022, 15:45

Expedida/certificada

14/10/2022, 12:34

Expedida/certificada

14/10/2022, 12:34

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 18:35

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 18:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/10/2022, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELEDAR SOARES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: DIRCEU MACHADO RODRIGUES (OAB RS034637) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030610-29.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 616) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 15:44

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 14:52

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 14:49

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 14:35

Confirmada

01/09/2022, 14:26

Expedida/certificada

29/08/2022, 16:42

Remessa (outros motivos)

29/08/2022, 16:26

Conclusão (para decisão)

29/08/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 11:12

Confirmada

23/08/2022, 11:11

Expedida/certificada

23/08/2022, 10:21

Remessa (outros motivos)

22/08/2022, 19:44

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 13:34

Sentença confirmada em parte

09/08/2022, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELEDAR SOARES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: DIRCEU MACHADO RODRIGUES (OAB RS034637) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030610-29.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 658) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

22/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2022, 16:31

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 09:47

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 18:14

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 16:43

Confirmada

08/06/2022, 16:43

Expedida/certificada

08/06/2022, 16:35

Remessa (outros motivos)

08/06/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 17:05

Remessa (outros motivos)

09/09/2021, 14:12

Conclusão (para julgamento)

06/09/2021, 23:25

Sobrestado

17/08/2021, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELEDAR SOARES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: DIRCEU MACHADO RODRIGUES (OAB RS034637) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de agosto de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030610-29.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

29/07/2021, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2021, 00:42

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 09:57

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 16:27

Distribuição (sorteio)

28/08/2019, 17:09

80

•22/07/2022, 00:00

•29/07/2021, 00:00