Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024173-69.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaRMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

LUIZ OLIVEIRA MORISTEL

CPF

Autor

LUIZ OLIVEIRA MORISTEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS 22998·CPF·Representa: Autor

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS 022998·CPF·Representa: Autor

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS 022998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2025, 18:43

Trânsito em julgado

04/11/2025, 18:43

Publicação

03/11/2025, 02:41

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 14:30

Confirmada

30/10/2025, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024173-69.2015.4.04.7100/RS EXEQUENTE: LUIZ OLIVEIRA MORISTEL ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução (Código de Processo Civil, artigo 924, II). Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/10/2025, 17:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/10/2025, 17:28

Conclusão (para julgamento)

29/10/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 16:48

Publicação

22/10/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024173-69.2015.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50077442720154047100/RS) RELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EXEQUENTE: LUIZ OLIVEIRA MORISTEL ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 82 - 17/10/2025 - OFÍCIO Evento 53 - 16/07/2025 - Despacho

21/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

04/11/2025, 18:43

Trânsito em julgado

04/11/2025, 18:43

Publicação

03/11/2025, 02:41

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 14:30

Documentos

•30/10/2025, 00:00

Confirmada

30/10/2025, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024173-69.2015.4.04.7100/RS EXEQUENTE: LUIZ OLIVEIRA MORISTEL ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução (Código de Processo Civil, artigo 924, II). Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/10/2025, 17:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/10/2025, 17:28

Conclusão (para julgamento)

29/10/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 16:48

Publicação

22/10/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024173-69.2015.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50077442720154047100/RS) RELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EXEQUENTE: LUIZ OLIVEIRA MORISTEL ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 82 - 17/10/2025 - OFÍCIO Evento 53 - 16/07/2025 - Despacho

21/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/10/2025, 12:30

Expedida/certificada

20/10/2025, 12:05

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 15:06

Confirmada

17/10/2025, 15:06

Documento (Certidão)

17/10/2025, 09:55

Expedida/certificada

09/10/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 16:58

Publicação

26/09/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024173-69.2015.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50077442720154047100/RS) RELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EXEQUENTE: LUIZ OLIVEIRA MORISTEL ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 23/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/09/2025, 17:00

Expedida/certificada

24/09/2025, 16:34

Paga

23/09/2025, 14:46

Enviada ao Tribunal

30/08/2025, 10:03

Documento (Certidão)

29/08/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 05:31

Publicação

21/08/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024173-69.2015.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50077442720154047100/RS) RELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EXEQUENTE: LUIZ OLIVEIRA MORISTEL ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 19/08/2025 - Juntado(a)

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 18:16

Expedida/certificada

19/08/2025, 17:51

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 17:48

Confirmada

21/07/2025, 17:48

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 11:25

Publicação

21/07/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5024173-69.2015.4.04.7100/RS EXEQUENTE: LUIZ OLIVEIRA MORISTEL ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) DESPACHO/DECISÃO Altere-se a classe da ação para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, com a inversão dos polos. Tendo em vista a concordância da parte ora exequente com o cálculo apresentado em execução invertida, expeça-se a requisição de pagamento. Após o pagamento, intime-se a parte autora para que providencie o levantamento do crédito, bem como para que requeira o que mais entender de direito quando ao prosseguimento do feito. Nada mais sendo requerido e após certificado o levantamento dos valores requisitados, venham conclusos para sentença de extinção. Intimem-se.

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/07/2025, 17:37

Expedida/certificada

17/07/2025, 17:37

Mudança de Classe Processual

17/07/2025, 14:35

Mero expediente

16/07/2025, 19:19

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 09:28

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:00

Publicação

02/06/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5024173-69.2015.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50077442720154047100/RS) RELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EMBARGADO: LUIZ OLIVEIRA MORISTEL ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 20/02/2025 - PETIÇÃO

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 18:21

Expedida/certificada

26/05/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 17:21

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2025, 12:18

Documento (Certidão)

28/03/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 14:45

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 18:08

Confirmada

20/02/2025, 18:08

Expedida/certificada

18/02/2025, 15:39

Recebimento

17/02/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: LUIZ OLIVEIRA MORISTEL (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELANTE: HELENA DE ANDRADES MORISTEL (Sucessor) ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024173-69.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 617) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: LUIZ OLIVEIRA MORISTEL (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELANTE: HELENA DE ANDRADES MORISTEL (Sucessor) ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024173-69.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: LUIZ OLIVEIRA MORISTEL (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELANTE: HELENA DE ANDRADES MORISTEL (Sucessor) ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de agosto de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de setembro de 2021, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024173-69.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

30/08/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2016, 15:34

Petição (Petição (outras))

15/09/2016, 19:01

Petição (Petição (outras))

13/09/2016, 10:48

Confirmada

23/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2016, 12:03

Petição (Petição (outras))

06/07/2016, 16:10

Petição (Petição (outras))

02/06/2016, 11:31

Confirmada

19/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2016, 14:29

Expedida/certificada

09/05/2016, 14:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2016, 14:29

Conclusão (para julgamento)

15/04/2016, 16:22

Petição (Petição (outras))

11/04/2016, 17:11

Petição (Petição (outras))

07/04/2016, 23:47

Confirmada

28/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2016, 13:01

Expedida/certificada

17/03/2016, 13:01

Procedência em Parte

17/03/2016, 13:01

Conclusão (para julgamento)

02/09/2015, 11:26

Petição (Petição (outras))

01/09/2015, 16:49

Petição (Petição (outras))

19/08/2015, 17:42

Confirmada

15/08/2015, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2015, 13:17

Expedida/certificada

05/08/2015, 13:17

Remessa (outros motivos)

31/07/2015, 18:47

Remessa (outros motivos)

10/06/2015, 11:13

Petição (Petição (outras))

09/06/2015, 15:50

Confirmada

21/05/2015, 23:59

Documento (Certidão)

11/05/2015, 14:19

Expedida/certificada

11/05/2015, 11:28

Mero expediente

09/05/2015, 21:48

Conclusão (para decisão)

22/04/2015, 14:10

Distribuição (dependência)

20/04/2015, 14:46

Ato ordinatório

•21/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00

•23/09/2022, 00:00

•28/07/2022, 00:00

•30/08/2021, 00:00