Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003306-51.2017.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

MARISA FREITAS FRANK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL WIEBBELLING

OAB/RS 063882·CPF·Representa: Autor

RAQUEL WIEBBELLING

OAB/RS 063882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 20:02

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 16:26

Confirmada

12/07/2023, 16:26

Expedida/certificada

12/07/2023, 16:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/07/2023, 16:06

Conclusão (para julgamento)

12/07/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 14:06

Expedida/certificada

22/05/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 13:57

Confirmada

10/05/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:03

Expedida/certificada

28/04/2023, 12:00

Paga

28/04/2023, 10:59

Enviada ao Tribunal

30/03/2023, 09:51

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

14/07/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 20:02

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 16:26

Confirmada

12/07/2023, 16:26

Expedida/certificada

12/07/2023, 16:06

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/07/2023, 16:06

Conclusão (para julgamento)

12/07/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 14:06

Expedida/certificada

22/05/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 13:57

Confirmada

10/05/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:03

Expedida/certificada

28/04/2023, 12:00

Paga

28/04/2023, 10:59

Enviada ao Tribunal

30/03/2023, 09:51

Enviada ao Tribunal

30/03/2023, 09:51

Documento (Certidão)

28/03/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 08:20

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 10:13

Confirmada

27/03/2023, 10:13

Expedida/certificada

24/03/2023, 13:31

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 13:57

Expedida/certificada

27/02/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 08:22

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:29

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:56

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:47

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:09

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:23

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:49

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:42

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2022, 14:12

Expedida/certificada

25/10/2022, 14:10

Mudança de Classe Processual

25/10/2022, 14:09

Outras Decisões

24/10/2022, 17:12

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 14:50

Recebimento

19/10/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARISA FREITAS FRANK (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL WIEBBELLING (OAB RS063882) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003306-51.2017.4.04.7111/RS (Pauta: 613) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARISA FREITAS FRANK (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL WIEBBELLING (OAB RS063882) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003306-51.2017.4.04.7111/RS (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARISA FREITAS FRANK (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL WIEBBELLING (OAB RS063882) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2021. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de dezembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003306-51.2017.4.04.7111/RS (Pauta: 1507) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

25/11/2021, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/05/2019, 14:37

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2018, 15:20

Petição (Petição (outras))

27/02/2018, 14:42

Confirmada

19/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2018, 14:48

Documento (Outros documentos)

02/02/2018, 12:45

Petição (Petição (outras))

01/02/2018, 11:55

Confirmada

22/01/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2018, 18:37

Expedida/certificada

12/01/2018, 16:50

Conclusão (para julgamento)

12/01/2018, 14:14

Petição (Petição (outras))

12/01/2018, 12:09

Petição (Petição (outras))

10/01/2018, 18:28

Expedida/certificada

09/01/2018, 17:20

Conclusão (para julgamento)

05/09/2017, 16:26

Petição (Petição (outras))

22/08/2017, 17:16

Confirmada

21/08/2017, 15:05

Expedida/certificada

21/08/2017, 14:53

Petição (Petição (outras))

17/08/2017, 16:23

Confirmada

23/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2017, 14:47

Petição (Petição (outras))

11/07/2017, 15:25

Decurso de Prazo

11/07/2017, 01:05

Confirmada

18/06/2017, 23:59

Confirmada

16/06/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2017, 11:41

Expedida/certificada

08/06/2017, 16:16

Petição (Petição (outras))

08/06/2017, 06:43

Confirmada

08/06/2017, 06:43

Expedida/Certificada

06/06/2017, 17:37

Expedida/certificada

06/06/2017, 16:56

Conclusão (para decisão)

06/06/2017, 14:56

Distribuição (sorteio)

06/06/2017, 11:05

80

•09/06/2022, 00:00

•25/11/2021, 00:00