Cumprimento de sentença 5001971-83.2015.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DARCY LUIZ LEAL & CIA. LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LUCAS KERPEL DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

ROBERTO DA SILVA PEREIRA

CPF·Representa: Réu

JOICE MARQUEZIN

CPF·Representa: Réu

TALITA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

24/11/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/11/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 17:16

Despacho

16/11/2023, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 14:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/11/2023, 17:48

Juntada de Petição - DARCY LUIZ LEAL & CIA. LTDA. (RS088492 - LUCAS KERPEL DE SOUZA / RS107850 - TALITA GONCALVES / RS122864 - JOICE MARQUEZIN / RS091371 - ROBERTO DA SILVA PEREIRA)

03/11/2023, 17:39

Baixa Definitiva

23/10/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/10/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

20/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

16/10/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/10/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 16:14

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

22/01/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

24/11/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/11/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 17:16

Despacho

16/11/2023, 16:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 14:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/11/2023, 17:48

Juntada de Petição - DARCY LUIZ LEAL & CIA. LTDA. (RS088492 - LUCAS KERPEL DE SOUZA / RS107850 - TALITA GONCALVES / RS122864 - JOICE MARQUEZIN / RS091371 - ROBERTO DA SILVA PEREIRA)

03/11/2023, 17:39

Baixa Definitiva

23/10/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/10/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

20/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

16/10/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/10/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 16:14

Determinado o Arquivamento

10/10/2023, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

25/09/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/09/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/09/2023, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 13:44

Juntada de Petição

23/08/2023, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

23/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/07/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/07/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 16:21

Despacho

21/07/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/07/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/05/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/03/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/12/2022, 09:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/10/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/08/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/07/2022, 23:59

Despacho

13/07/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 10:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/07/2022, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

29/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/06/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/06/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 11:41

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50019718320154047105

20/05/2022, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DARCY LUIZ LEAL & CIA. LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL UGALDE DOS SANTOS (OAB RS055781) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001971-83.2015.4.04.7105/RS (Pauta: 823) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSSAN02S para RSSAN01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 16:11

Remessa Externa - RSSAN02 -> TRF4

30/05/2017, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/05/2017, 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

30/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/04/2017, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/04/2017, 14:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

29/03/2017, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

03/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/02/2017, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/02/2017, 15:34

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

21/02/2017, 15:08

Autos com Juiz para Sentença

16/02/2017, 15:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

16/02/2017, 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/02/2017, 10:29

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 03:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

21/01/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/01/2017, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/01/2017, 12:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

11/01/2017, 12:53

Juntada de Petição

28/10/2016, 15:01

Autos com Juiz para Sentença

12/07/2016, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/06/2016, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

02/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2016, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/05/2016, 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

14/04/2016, 23:59

Ato Ordinatório

04/04/2016, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2016, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/02/2016, 18:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

01/02/2016, 17:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

19/12/2015, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

06/12/2015, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2015, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2015, 15:28

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

25/11/2015, 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/11/2015, 16:23

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 160,00 em 23/10/2015

28/10/2015, 06:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/10/2015, 13:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

16/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/10/2015, 17:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/10/2015, 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/10/2015, 15:10

Juntada de Petição

17/06/2015, 10:16

Juntada de Petição

17/06/2015, 09:56

Juntada de Petição

17/06/2015, 09:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

12/06/2015, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

31/05/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2015, 13:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/05/2015, 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2015, 19:01

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

11/05/2015, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 11:41

SENTENÇA

•21/02/2017, 15:08

SENTENÇA

•11/01/2017, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2016, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2015, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2015, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2015, 15:31