Apelação Cível 5000814-76.2019.4.04.7124 - TRF4

Apelação Cível 5000814-76.2019.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000814-76.2019.4.04.7124/RS EXEQUENTE: ALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA MORALES (OAB RS089173) EXEQUENTE: MARLY DE OLIVEIRA TEIXEIRA DE ARAUJO (Curador) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA MORALES (OAB RS089173) SENTENÇA Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.

05/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000814-76.2019.4.04.7124/RS EXEQUENTE: ALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA MORALES (OAB RS089173) EXEQUENTE: MARLY DE OLIVEIRA TEIXEIRA DE ARAUJO (Curador) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA MORALES (OAB RS089173) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Magistrado(a), intimem-se as partes para que, em até 5 dias, manifestem-se sobre a satisfação integral das obrigações de fazer e pagar determinadas no título executivo judicial. A fim de agilizar o andamento processual, ressalta-se aos procuradores que, não havendo nada mais a ser requerido, em vez de lançar o evento petição informando, por exemplo, ‘ciência’ ou ‘nada a requerer, prossiga-se com o arquivamento dos autos’, optar pelo uso do evento ‘ciência, com renúncia ao prazo’, pois auxilia esta unidade na automatização do procedimento, possibilitando a celeridade no processamento. Decorrido o prazo sem manifestações, devem os autos serem conclusos para sentença de extinção.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000814-76.2019.4.04.7124/RS RELATOR: RAFAEL WOLFF EXEQUENTE: ALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA MORALES (OAB RS089173) EXEQUENTE: MARLY DE OLIVEIRA TEIXEIRA DE ARAUJO (Curador) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA MORALES (OAB RS089173) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 14/05/2026 - OFÍCIO

15/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

11/03/2024, 19:54

Recebimento

11/03/2024, 18:40

Ato ordinatório

31/07/2023, 20:15

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2023, 18:30

Outras Decisões

22/07/2023, 20:03

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:33

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:03

Confirmada

19/06/2023, 15:03

Expedida/certificada

19/06/2023, 13:35

Documentos

Sentença

•05/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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