Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KIMBERLYN DA ROSA VIANA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO COLETTO HERDINA (OAB RS049567)
APELANTE: LIDIANE DA ROSA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO COLETTO HERDINA (OAB RS049567)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5057362-28.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 628) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS