Procedimento Comum Cível 5008349-27.2016.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5008349-27.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/02/2026, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/02/2026, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/02/2026, 11:12

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

03/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

02/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 15:49

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50083492720164047200/TRF

30/01/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LOJAS DE DEPARTAMENTOS BKP LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008349-27.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 824) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

04/04/2017, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/03/2017, 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

11/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/03/2017, 14:31

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2017, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2016, 18:42

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50083492720164047200/TRF

Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

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