Apelação / Remessa Necessária 5004246-48.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

IVO ELIAS BAUER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2023, 12:12

Expedição de documento (Ofício)

05/09/2023, 12:10

Trânsito em julgado

05/09/2023, 11:37

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 18:47

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Confirmada

14/08/2023, 07:52

Expedida/certificada

04/08/2023, 17:44

Expedida/certificada

04/08/2023, 17:44

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 17:23

Documento (Acórdão)

04/08/2023, 15:30

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

28/07/2023, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVO ELIAS BAUER ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004246-48.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

12/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/07/2023, 13:09

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

05/09/2023, 12:12

Expedição de documento (Ofício)

05/09/2023, 12:10

Trânsito em julgado

05/09/2023, 11:37

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 18:47

Documentos

•12/07/2023, 00:00

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Confirmada

14/08/2023, 07:52

Expedida/certificada

04/08/2023, 17:44

Expedida/certificada

04/08/2023, 17:44

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 17:23

Documento (Acórdão)

04/08/2023, 15:30

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

28/07/2023, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVO ELIAS BAUER ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004246-48.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

12/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/07/2023, 13:09

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 19:57

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 09:36

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Confirmada

19/12/2022, 10:50

Expedida/certificada

12/12/2022, 16:04

Movimentação processual

12/12/2022, 16:03

Remessa (outros motivos)

12/12/2022, 14:55

Conclusão (para julgamento)

07/12/2022, 15:26

Sentença confirmada em parte

07/12/2022, 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVO ELIAS BAUER ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004246-48.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 18:23

Retirada de pauta

27/09/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVO ELIAS BAUER ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004246-48.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 625) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 11:50

Remessa (outros motivos)

15/08/2022, 18:37

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 18:15

Sobrestado

09/08/2022, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVO ELIAS BAUER ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004246-48.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2022, 16:30

Conclusão (para despacho)

19/05/2021, 15:48

Decurso de Prazo

18/05/2021, 01:02

Confirmada

01/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/04/2021, 23:43

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 11:12

Confirmada

08/03/2021, 14:57

Expedida/certificada

02/03/2021, 15:01

Remessa (outros motivos)

26/02/2021, 19:40

Petição (Petição (outras))

25/05/2018, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2018, 00:34

Remessa (outros motivos)

22/03/2018, 10:01

Distribuição (sorteio)

22/03/2018, 10:01

Remessa

22/03/2018, 10:01

Documento (Outros documentos)

22/03/2018, 10:01

Mudança de Assunto Processual

01/02/2018, 12:28

Remessa

01/02/2018, 12:23

Recebimento

01/02/2018, 12:23

80

•22/11/2022, 00:00

•23/09/2022, 00:00

•22/07/2022, 00:00