Apelação / Remessa Necessária 5020880-22.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MILTON BORBA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURO SERGIO MURUSSI

OAB/RS 029578·CPF·Representa: Autor

MAURO SERGIO MURUSSI

OAB/RS 029578·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2023, 18:21

Expedida/Certificada

14/04/2023, 17:59

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2023, 17:48

Recebimento

12/04/2023, 17:48

Ato ordinatório

12/12/2022, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 11:49

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 09:07

Expedida/certificada

23/11/2022, 12:26

Expedida/certificada

23/11/2022, 12:26

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 17:02

Recurso especial

17/11/2022, 16:53

Conclusão (para decisão)

14/11/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 15:24

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

14/04/2023, 18:21

Expedida/Certificada

14/04/2023, 17:59

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2023, 17:48

Recebimento

12/04/2023, 17:48

Ato ordinatório

12/12/2022, 16:15

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 11:49

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 09:07

Expedida/certificada

23/11/2022, 12:26

Expedida/certificada

23/11/2022, 12:26

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 17:02

Recurso especial

17/11/2022, 16:53

Conclusão (para decisão)

14/11/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 15:24

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2022, 13:30

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 09:05

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 09:46

Expedida/certificada

13/10/2022, 19:21

Expedida/certificada

13/10/2022, 19:21

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 18:35

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 18:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/10/2022, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MILTON BORBA BARBOSA ADVOGADO: MAURO SERGIO MURUSSI (OAB RS029578) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020880-22.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 629) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 15:44

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 12:14

Retirada de pauta

16/08/2022, 12:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MILTON BORBA BARBOSA ADVOGADO: MAURO SERGIO MURUSSI (OAB RS029578) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020880-22.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/08/2022, 13:53

Conclusão (para decisão)

10/06/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 11:30

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2022, 10:00

Remessa (outros motivos)

23/05/2022, 18:40

Conclusão (para decisão)

23/05/2022, 13:05

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 11:31

Confirmada

16/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2022, 08:38

Expedida/certificada

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada

06/05/2022, 15:48

Remessa (outros motivos)

06/05/2022, 15:01

Documento (Acórdão)

06/05/2022, 15:01

Conclusão (para julgamento)

05/05/2022, 15:32

Sentença confirmada em parte

26/04/2022, 16:37

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 09:03

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 08:40

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 08:38

Expedida/certificada

08/04/2022, 16:04

Remessa (outros motivos)

08/04/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MILTON BORBA BARBOSA ADVOGADO: MAURO SERGIO MURUSSI (OAB RS029578) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020880-22.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2022, 09:21

Documento (Outros documentos)

28/10/2021, 16:35

Documento (Outros documentos)

28/10/2021, 16:34

Sobrestado

27/10/2021, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MILTON BORBA BARBOSA ADVOGADO: MAURO SERGIO MURUSSI (OAB RS029578) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 27 de outubro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020880-22.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

07/10/2021, 00:02

Retirada de pauta

25/05/2021, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: MILTON BORBA BARBOSA ADVOGADO: MAURO SERGIO MURUSSI (OAB RS029578) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2021. Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de maio de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020880-22.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

07/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2021, 00:01

Documento (Certidão)

29/08/2018, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2018, 00:33

Remessa (outros motivos)

20/08/2018, 22:01

Distribuição (sorteio)

20/08/2018, 22:01

Documento (Outros documentos)

20/08/2018, 22:00

Remessa

10/08/2018, 08:57

Recebimento

10/08/2018, 08:56

80

•04/08/2022, 00:00

•04/04/2022, 00:00

•08/10/2021, 00:00

•07/05/2021, 00:00