Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000137-65.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LARRY EISMANN

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE MACHADO BALDEZ

OAB/RS 031319·CPF·Representa: Autor

JORGE MACHADO BALDEZ

OAB/RS 031319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 14:33

Trânsito em julgado

22/11/2024, 14:33

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:54

Decurso de Prazo

22/11/2024, 01:03

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 18:04

Confirmada

17/10/2024, 18:04

Expedida/certificada

15/10/2024, 16:10

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 15:32

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:14

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:45

Ato ordinatório

25/09/2024, 15:45

Paga

24/09/2024, 12:41

Por decisão judicial

14/11/2023, 17:28

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

22/11/2024, 14:33

Trânsito em julgado

22/11/2024, 14:33

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:54

Decurso de Prazo

22/11/2024, 01:03

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 18:04

Confirmada

17/10/2024, 18:04

Expedida/certificada

15/10/2024, 16:10

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 15:32

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:14

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:45

Ato ordinatório

25/09/2024, 15:45

Paga

24/09/2024, 12:41

Por decisão judicial

14/11/2023, 17:28

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:06

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 14:20

Ato ordinatório

26/10/2023, 14:20

Paga

25/10/2023, 14:52

Por decisão judicial

15/09/2023, 14:35

Enviada ao Tribunal

14/09/2023, 09:35

Documento (Certidão)

11/09/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 14:54

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:48

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:22

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 18:49

Confirmada

27/08/2023, 18:49

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 16:54

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 16:29

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 08:21

Confirmada

20/04/2023, 08:21

Expedida/certificada

10/04/2023, 14:51

Decurso de Prazo

05/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 13:12

Decurso de Prazo

15/03/2023, 01:01

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2023, 10:15

Outras Decisões

31/01/2023, 10:15

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 14:39

Mudança de Classe Processual

26/01/2023, 14:39

Recebimento

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LARRY EISMANN (AUTOR) ADVOGADO: JORGE MACHADO BALDEZ (OAB RS031319) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000137-65.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 640) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LARRY EISMANN (AUTOR) ADVOGADO: JORGE MACHADO BALDEZ (OAB RS031319) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000137-65.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

28/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2018, 16:41

Petição (Petição (outras))

25/09/2018, 19:40

Petição (Petição (outras))

25/09/2018, 18:22

Confirmada

30/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2018, 13:44

Expedida/certificada

20/08/2018, 13:44

Petição (Petição (outras))

17/08/2018, 16:36

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 18:47

Confirmada

12/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2018, 17:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/07/2018, 17:52

Conclusão (para julgamento)

02/07/2018, 16:38

Petição (Petição (outras))

02/07/2018, 14:19

Documento (Certidão)

29/06/2018, 13:56

Documento (Certidão)

17/05/2018, 15:50

Documento (Certidão)

17/05/2018, 14:42

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 17:19

Confirmada

13/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2018, 17:43

Conclusão (para julgamento)

02/05/2018, 09:34

Petição (Petição (outras))

27/04/2018, 17:02

Expedida/certificada

23/04/2018, 10:07

Petição (Petição (outras))

20/04/2018, 20:27

Confirmada

02/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2018, 11:49

Determinação de Diligência

23/03/2018, 11:49

Conclusão (para julgamento)

18/10/2017, 14:57

Petição (Petição (outras))

18/10/2017, 14:28

Confirmada

14/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2017, 16:33

Petição (Petição (outras))

04/10/2017, 16:02

Petição (Petição (outras))

18/09/2017, 16:53

Confirmada

24/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2017, 10:11

Mero expediente

10/08/2017, 16:25

Conclusão (para decisão)

03/08/2017, 11:42

Petição (Petição (outras))

31/07/2017, 14:52

Petição (Petição (outras))

17/07/2017, 16:56

Confirmada

26/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2017, 13:19

Documento (Mandado)

15/06/2017, 08:18

Documento (Mandado)

29/05/2017, 15:28

Mandado

29/05/2017, 08:03

Documento (Certidão)

29/05/2017, 08:03

Mandado

23/05/2017, 13:45

Documento (Certidão)

20/05/2017, 08:06

Petição (Petição (outras))

16/05/2017, 11:21

Mandado

08/05/2017, 23:43

Documento (Certidão)

08/05/2017, 23:43

Mandado

02/05/2017, 13:43

Mandado

02/05/2017, 11:22

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2017, 17:47

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2017, 17:47

Ato ordinatório

19/04/2017, 16:39

Petição (Petição (outras))

19/04/2017, 16:37

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 18:16

Confirmada

17/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2017, 15:30

Petição (Petição (outras))

07/03/2017, 14:32

Documento (Certidão)

03/02/2017, 05:08

Confirmada

27/01/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2017, 14:00

Expedida/Certificada

17/01/2017, 11:09

Expedida/certificada

17/01/2017, 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito

17/01/2017, 10:27

Conclusão (para decisão)

16/01/2017, 14:44

Distribuição (sorteio)

05/01/2017, 19:09

80

•28/07/2022, 00:00