Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002563-23.2017.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Erechim 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

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Central de Ajuda

ATALIBA DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SANDINI

OAB/RS 060444·CPF·Representa: Autor

DANIEL SANDINI

OAB/RS 060444·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 16:02

Trânsito em julgado

06/11/2024, 20:12

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 20:12

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 08:31

Expedida/certificada

04/11/2024, 15:22

Expedida/certificada

04/11/2024, 15:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2024, 19:15

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 15:59

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Documento (Certidão)

03/10/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 17:31

Confirmada

26/09/2024, 17:31

Expedida/certificada

26/09/2024, 13:33

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

08/11/2024, 16:02

Trânsito em julgado

06/11/2024, 20:12

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 20:12

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 08:31

Expedida/certificada

04/11/2024, 15:22

Documentos

•23/09/2022, 00:00

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Expedida/certificada

04/11/2024, 15:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2024, 19:15

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 15:59

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Documento (Certidão)

03/10/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 17:31

Confirmada

26/09/2024, 17:31

Expedida/certificada

26/09/2024, 13:33

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 09:03

Confirmada

25/09/2024, 09:03

Expedida/certificada

24/09/2024, 21:45

Paga

24/09/2024, 11:58

Por decisão judicial

18/08/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 08:50

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 11:23

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 09:15

Paga

25/07/2023, 12:22

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:43

Documento (Certidão)

27/06/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 18:15

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 09:04

Expedida/certificada

07/06/2023, 17:05

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 17:05

Mero expediente

07/06/2023, 16:31

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:17

Expedida/certificada

09/05/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:54

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:38

Mero expediente

20/03/2023, 13:35

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 12:33

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:02

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 17:40

Mero expediente

14/12/2022, 17:40

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 15:23

Mudança de Classe Processual

14/12/2022, 15:05

Recebimento

14/11/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATALIBA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL SANDINI (OAB RS060444) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002563-23.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 644) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATALIBA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL SANDINI (OAB RS060444) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002563-23.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

28/07/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 10:49

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2018, 16:06

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 14:33

Confirmada

13/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2018, 16:07

Expedida/certificada

03/09/2018, 10:20

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 09:55

Petição (Petição (outras))

03/08/2018, 10:20

Confirmada

26/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2018, 16:08

Expedida/certificada

16/07/2018, 16:08

Procedência em Parte

16/07/2018, 16:08

Conclusão (para julgamento)

12/06/2018, 17:57

Petição (Petição (outras))

11/06/2018, 15:44

Confirmada

12/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2018, 19:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2018, 15:56

Confirmada

15/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2018, 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito

05/04/2018, 13:41

Conclusão (para decisão)

02/04/2018, 14:26

Petição (Petição (outras))

28/03/2018, 17:30

Expedida/certificada

20/03/2018, 15:41

Conclusão (para decisão)

20/03/2018, 12:15

Petição (Petição (outras))

20/03/2018, 12:15

Documento (Carta)

16/03/2018, 21:05

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 16:48

Expedição de documento (Ofício)

28/02/2018, 13:49

Documento (Carta)

27/02/2018, 21:03

Mero expediente

26/02/2018, 15:49

Conclusão (para decisão)

23/02/2018, 13:15

Petição (Petição (outras))

23/02/2018, 12:20

Expedição de documento (Ofício)

02/02/2018, 09:33

Mero expediente

01/02/2018, 17:33

Conclusão (para decisão)

31/01/2018, 18:37

Petição (Petição (outras))

31/01/2018, 15:02

Documento (Certidão)

04/01/2018, 13:26

Documento (Certidão)

03/01/2018, 14:13

Confirmada

14/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2017, 17:56

Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 17:16

Confirmada

04/12/2017, 17:16

Expedida/certificada

04/12/2017, 12:16

Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 09:20

Documento (Certidão)

30/10/2017, 20:37

Confirmada

28/10/2017, 23:59

Documento (Carta)

20/10/2017, 21:01

Petição (Petição (outras))

18/10/2017, 18:46

Expedida/certificada

18/10/2017, 17:03

Expedida/certificada

18/10/2017, 17:03

Petição (Petição (outras))

18/10/2017, 17:02

Documento (Certidão)

18/10/2017, 17:00

Expedida/certificada

18/10/2017, 16:55

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

18/10/2017, 16:45

Petição (Petição (outras))

17/10/2017, 14:30

Confirmada

24/09/2017, 23:59

Expedição de documento (Carta)

14/09/2017, 15:06

Petição (Petição (outras))

14/09/2017, 14:56

Confirmada

14/09/2017, 14:56

Expedida/certificada

14/09/2017, 13:43

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

14/09/2017, 13:42

Decisão Interlocutória de Mérito

12/09/2017, 14:35

Conclusão (para decisão)

23/08/2017, 15:45

Petição (Petição (outras))

23/08/2017, 13:59

Confirmada

04/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2017, 12:15

Petição (Petição (outras))

25/07/2017, 10:19

Expedida/Certificada

24/07/2017, 12:53

Mero expediente

20/07/2017, 19:14

Conclusão (para decisão)

14/07/2017, 15:24

Petição (Petição (outras))

14/07/2017, 14:48

Confirmada

29/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2017, 14:48

Conclusão (para decisão)

12/06/2017, 16:58

Distribuição (sorteio)

12/06/2017, 16:15

80

•28/07/2022, 00:00