Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000537-32.2016.4.04.7135 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000537-32.2016.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2024, 17:20

Mero expediente

22/01/2024, 14:19

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 11:58

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2023, 20:57

Documento (Certidão)

18/10/2023, 18:38

Expedida/certificada

18/10/2023, 18:37

Mudança de Classe Processual

06/10/2023, 14:37

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 14:22

Recebimento

19/09/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISMAIR LEOTE DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) ADVOGADO: CLEITON MACHADO (OAB SC028534) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO: SAYLES RODRIGO SCHÜTZ APELANTE: SOLANGE LEOTE DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: DELVANIR FALCAO FERREIRA (OAB RS053858) APELANTE: SERGIO LEOTE DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: DELVANIR FALCAO FERREIRA (OAB RS053858) APELANTE: DENISE MARIA DA SILVA ALVES (Sucessor) ADVOGADO: DELVANIR FALCAO FERREIRA (OAB RS053858) APELANTE: JAIR LEOTE DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO: DELVANIR FALCAO FERREIRA (OAB RS053858) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000537-32.2016.4.04.7135/RS (Pauta: 663) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: ISMAIR LEOTE DA SILVA (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) EDITAL Nº 40003141091 INTIMAÇÃO DE: EVENTUAIS SUCESSORES DE ISMAIR LEOTE DA SILVA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia SECRETARIA DA 5a. TURMA, a Apelação Cível acima referida (processo originário nº 50005373220164047135), em que figuram como partes ISMAIR LEOTE DA SILVA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. E, tendo em vista o óbito da parte autora e não havendo herdeiros habilitados até a presente data, INTIMA, através deste, eventuais sucessores da parte autora, para que se habilitem no processo, regularizando a representação processual, sendo necessário que tragam aos autos cópia da certidão de óbito; a manifestação de interesse de todos os sucessores no sentido de habilitarem-se no processo, nos termos do artigo 687 e seguintes do Código de Processo Civil, e do artigo 112 da Lei 8.213; a constituiçāo de advogado ou por meio da Defensoria Pública da Uniāo, juntamente com documentos de identificaçāo e instrumento de mandato, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente que será publicado na forma da lei. Porto Alegre, 22/03/2022. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5000537-32.2016.4.04.7135/RS

01/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 15:06

Documentos

•23/09/2022, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Mero expediente

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Mudança de Classe Processual

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(48)