Agravo em Recurso Especial 5052500-71.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5052500-71.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/09/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 08/09/2023

08/09/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 102655/2023 - AgInt

16/08/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0102655 - AgInt no AREsp 2262919 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 17:50

Conhecido o recurso de CARLOS PAIVA GOLGO e CAMILA FERREIRA PANDOLFO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00102655/2023 - AgInt no AREsp 2262919/RS

14/08/2023, 23:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00102655/2023 - AgInt no AREsp 2262919/RS

28/06/2023, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/05/2023, 18:10

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/05/2023, 18:00

Determinada a distribuição do feito

05/05/2023, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 102655/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 416.

25/04/2023, 14:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/05/2023, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2023, 22:50

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