Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000985-61.2022.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

27/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

ADELAR PINNO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIANI PAULA BONFANTE

OAB/SC 063201·CPF·Representa: Autor

FRANCIANI PAULA BONFANTE

OAB/SC 063201·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 11:35

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 16:08

Paga

29/05/2023, 13:42

Paga

29/05/2023, 13:08

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 09:50

Documento (Certidão)

24/04/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:56

Documento (Outros documentos)

28/03/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 16:51

Expedida/certificada

23/01/2023, 15:41

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

14/06/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 11:35

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 16:08

Paga

29/05/2023, 13:42

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Paga

29/05/2023, 13:08

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 09:50

Documento (Certidão)

24/04/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:56

Documento (Outros documentos)

28/03/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 16:51

Expedida/certificada

23/01/2023, 15:41

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 13:56

Expedida/certificada

17/01/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 14:28

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:02

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:27

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:57

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:30

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2022, 16:23

Mudança de Classe Processual

09/11/2022, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADELAR PINNO (AUTOR) ADVOGADO: FRANCIANI PAULA BONFANTE (OAB SC063201) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: GERSON LUIZ WEISSHEIMER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000985-61.2022.4.04.7210/SC (Pauta: 539) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/08/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 22:35

Expedida/certificada

29/08/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 08:34

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2022, 18:04

Conclusão (para julgamento)

10/06/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 11:26

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2022, 16:50

Remessa (outros motivos)

19/05/2022, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 09:40

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 17:46

Expedida/certificada

25/04/2022, 17:36

Expedida/certificada

25/04/2022, 17:30

Ato ordinatório

25/04/2022, 16:39

Ato ordinatório

19/04/2022, 17:33

Remessa (outros motivos)

19/04/2022, 13:40

Documento (Outros documentos)

19/04/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

17/04/2022, 01:00

Confirmada

10/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 21:25

Expedida/certificada

31/03/2022, 15:50

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 15:33

Mudança de Assunto Processual

31/03/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 17:15

Expedida/certificada

29/03/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 08:29

Distribuição (sorteio)

27/03/2022, 22:55