Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006452-05.2014.4.04.7112 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006452-05.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição

08/05/2026, 17:57

Documento (Certidão)

05/05/2026, 02:46

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:02

Documento (Certidão)

16/03/2026, 18:38

Confirmada

02/03/2026, 23:59

Confirmada

20/02/2026, 16:28

Expedida/certificada

20/02/2026, 16:11

Expedida/certificada

20/02/2026, 16:11

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 16:05

Mudança de Classe Processual

19/02/2026, 16:05

Recebimento

12/02/2026, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006452-05.2014.4.04.7112/RS (originário: processo nº 50064520520144047112/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: PAULO ROBERTO SILVEIRA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) ADVOGADO(A): IMILIA DE SOUZA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 15/12/2025 - Negado seguimento ao recurso extraordinário

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006452-05.2014.4.04.7112/RS (originário: processo nº 50064520520144047112/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: PAULO ROBERTO SILVEIRA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) ADVOGADO(A): IMILIA DE SOUZA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 04/07/2025 - Recurso Extraordinário sobrestado

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5006452-05.2014.4.04.7112/RS RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: PAULO ROBERTO SILVEIRA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) ADVOGADO(A): IMILIA DE SOUZA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO EMENTA Previdenciário. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. omissão. não ocorrÊncia. 1. Não havendo no acórdão obscuridade, contradição, omissão ou erro material, improcedem os embargos de declaração. 2. Não é necessária a oposição de embargos de declaração para o exclusivo fim do prequestionamento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 17 de junho de 2025.

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO SILVEIRA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) ADVOGADO(A): IMILIA DE SOUZA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de maio de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006452-05.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 567) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

30/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•18/12/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Petição

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Mudança de Classe Processual

Recebimento

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