ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/RS 3031·Representa: Autor
ELISANGELA LEITE AGUIAR
OAB/RS 80438·CPF·Representa: Autor
ANILDO IVO DA SILVA
OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
22/05/2026, 12:22
Outras Decisões
21/05/2026, 18:47
Decurso de Prazo
21/05/2026, 01:02
Confirmada
03/04/2026, 23:59
Expedida/certificada
24/03/2026, 11:04
Petição
23/03/2026, 16:55
Petição
04/03/2026, 21:35
Publicação
02/03/2026, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005365-13.2016.4.04.7122/RS (originário: processo nº 50053651320164047122/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: DINA AZEVEDO KEISMAN (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 134 - 20/02/2026 - Recurso Especial não admitido
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005365-13.2016.4.04.7122/RS (originário: processo nº 50053651320164047122/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: DINA AZEVEDO KEISMAN (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 134 - 20/02/2026 - Recurso Especial não admitido
27/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2026, 18:30
Expedida/certificada
26/02/2026, 18:00
Expedida/certificada
26/02/2026, 18:00
Remessa (outros motivos)
20/02/2026, 22:23
Recurso Especial
20/02/2026, 15:33
Conclusão (para decisão)
03/02/2026, 22:05
Petição
03/02/2026, 19:57
Expedida/certificada
28/01/2026, 11:30
Remessa (outros motivos)
28/01/2026, 11:22
Petição
26/01/2026, 09:20
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/11/2025 A 18/11/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005365-13.2016.4.04.7122/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
PROCURADOR(A): ORLANDO MARTELLO JUNIOR
APELANTE: DINA AZEVEDO KEISMAN (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES
21/01/2026, 00:00
Petição
08/12/2025, 16:39
Documento (Certidão)
04/12/2025, 21:03
Publicação
02/12/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5005365-13.2016.4.04.7122/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: DINA AZEVEDO KEISMAN (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO NÃO EVIDENCIADA. rediscussão.
A omissão, a obscuridade, a contradição e o erro material são os únicos fundamentos para a modificação de válida decisão judicial (art. 1.022 do Código de Processo Civil), razão pela qual é imprópria a oposição de embargos de declaração como recurso adequado para reiterar a discussão sobre matéria já apreciada.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 18 de novembro de 2025.
01/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/11/2025, 11:27
Expedida/certificada
28/11/2025, 11:27
Remessa (outros motivos)
27/11/2025, 23:21
Documento (Acórdão)
27/11/2025, 23:21
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/11/2025, 15:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DINA AZEVEDO KEISMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 11 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de novembro de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Ezio Teixeira e Selmar Saraiva da Silva Filho participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos da Resolução 598/2025 e Ato nº 4184/2025. Apelação Cível Nº 5005365-13.2016.4.04.7122/RS (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
30/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/10/2025, 12:16
Conclusão (para decisão)
30/07/2025, 14:39
Decurso de Prazo
30/07/2025, 01:01
Documento (Certidão)
23/06/2025, 17:24
Confirmada
13/06/2025, 23:59
Petição
06/06/2025, 17:01
Publicação
05/06/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5005365-13.2016.4.04.7122/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: DINA AZEVEDO KEISMAN (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO NÃO EVIDENCIADO. rediscussão.
A omissão, a obscuridade, a contradição e o erro material são os únicos fundamentos para a modificação de válida decisão judicial (art. 1.022 do Código de Processo Civil), razão pela qual é imprópria a oposição de embargos de declaração como recurso adequado para reiterar a discussão sobre matéria já apreciada.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos no evento 45, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 21 de maio de 2025.
04/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/06/2025, 18:34
Expedida/certificada
03/06/2025, 18:34
Remessa (outros motivos)
03/06/2025, 14:32
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/05/2025, 16:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DINA AZEVEDO KEISMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de maio de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de maio de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005365-13.2016.4.04.7122/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
02/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/05/2025, 13:36
Conclusão (para julgamento)
13/09/2024, 14:50
Recebimento
13/09/2024, 12:59
Ato ordinatório
14/04/2024, 18:15
Remessa (em grau de recurso)
04/04/2024, 14:05
Outras Decisões
03/04/2024, 20:43
Petição
03/04/2024, 09:49
Expedida/certificada
26/03/2024, 17:27
Petição
26/03/2024, 16:52
Petição
11/03/2024, 10:53
Confirmada
05/03/2024, 14:35
Expedida/certificada
04/03/2024, 17:21
Remessa (outros motivos)
02/03/2024, 21:58
Recurso Especial
02/03/2024, 21:55
Conclusão (para decisão)
31/01/2024, 22:06
Petição
31/01/2024, 19:23
Expedida/certificada
30/01/2024, 09:50
Remessa (outros motivos)
29/01/2024, 14:11
Petição
25/01/2024, 22:37
Documento (Certidão)
22/01/2024, 13:24
Petição
28/12/2023, 07:02
Confirmada
14/12/2023, 23:59
Confirmada
05/12/2023, 11:38
Expedida/certificada
04/12/2023, 10:56
Expedida/certificada
04/12/2023, 10:56
Remessa (outros motivos)
04/12/2023, 08:59
Documento (Acórdão)
01/12/2023, 23:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/11/2023, 16:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DINA AZEVEDO KEISMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005365-13.2016.4.04.7122/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
13/11/2023, 00:00
Expedida/Certificada
10/11/2023, 13:32
Conclusão (para decisão)
01/09/2023, 16:10
Remessa (outros motivos)
31/08/2023, 14:02
Conclusão (para decisão)
30/08/2023, 17:15
Petição
24/08/2023, 11:02
Expedida/certificada
16/08/2023, 19:39
Remessa (outros motivos)
16/08/2023, 19:08
Conclusão (para decisão)
16/08/2023, 15:18
Petição
14/08/2023, 17:32
Petição
07/08/2023, 19:37
Confirmada
07/08/2023, 10:48
Expedida/certificada
04/08/2023, 17:44
Expedida/certificada
04/08/2023, 17:44
Remessa (outros motivos)
04/08/2023, 17:23
Documento (Acórdão)
04/08/2023, 15:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/07/2023, 16:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DINA AZEVEDO KEISMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005365-13.2016.4.04.7122/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
12/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
11/07/2023, 13:09
Conclusão (para decisão)
01/02/2023, 11:21
Petição
30/01/2023, 23:30
Confirmada
27/12/2022, 16:05
Petição
20/12/2022, 20:19
Expedida/certificada
19/12/2022, 16:34
Remessa (outros motivos)
15/12/2022, 21:09
Conclusão (para julgamento)
14/12/2022, 14:17
Remessa (outros motivos)
13/12/2022, 17:23
Sentença confirmada em parte
06/12/2022, 16:02
Petição
22/11/2022, 16:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DINA AZEVEDO KEISMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005365-13.2016.4.04.7122/RS (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO TONETTO PICARELLI
22/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
21/11/2022, 18:23
Retirada
27/09/2022, 11:49
Petição
26/09/2022, 21:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DINA AZEVEDO KEISMAN (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005365-13.2016.4.04.7122/RS (Pauta: 691) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO TONETTO PICARELLI
23/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/09/2022, 15:44
Remessa (outros motivos)
15/03/2022, 17:51
Conclusão (para julgamento)
15/03/2022, 12:07
Sobrestado
08/03/2022, 17:22
Documento (Outros documentos)
08/03/2022, 16:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DINA AZEVEDO KEISMAN (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005365-13.2016.4.04.7122/RS (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
23/02/2022, 00:00
Expedida/Certificada
21/02/2022, 19:13
Retirada
21/02/2022, 18:39
Conclusão (para despacho)
16/02/2022, 13:29
Petição
16/02/2022, 11:25
Petição
10/02/2022, 15:08
Confirmada
10/02/2022, 12:50
Expedida/certificada
09/02/2022, 10:08
Remessa (outros motivos)
08/02/2022, 18:20
Petição
08/02/2022, 15:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DINA AZEVEDO KEISMAN (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005365-13.2016.4.04.7122/RS (Pauta: 300) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES