Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000576-94.2022.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Tubarão TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das Turmas Recursais de Santa Catarina

Partes do Processo

PAMELA FERNANDES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

EDNA VITORETI CORRÊA

OAB/SC 057580·CPF·Representa: Autor

ELAINE MELO MARIANO DE MORAES PACHECO

OAB/SC 051187·CPF·Representa: Autor

EDNA VITORETI CORRÊA

OAB/SC 057580·CPF·Representa: Réu

ELAINE MELO MARIANO DE MORAES PACHECO

OAB/SC 051187·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 13:26

Movimentação processual

30/07/2024, 16:21

Paga

30/07/2024, 12:37

Expedida/certificada

30/07/2024, 02:59

Enviada ao Tribunal

27/06/2024, 10:24

Documento (Certidão)

26/06/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 15:44

Expedida/certificada

18/06/2024, 14:44

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 14:44

Remessa (outros motivos)

06/06/2024, 17:52

Remessa (outros motivos)

06/06/2024, 13:59

Mudança de Classe Processual

06/06/2024, 13:55

Trânsito em julgado

06/06/2024, 13:55

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

22/08/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 13:26

Movimentação processual

30/07/2024, 16:21

Paga

30/07/2024, 12:37

Expedida/certificada

30/07/2024, 02:59

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Enviada ao Tribunal

27/06/2024, 10:24

Documento (Certidão)

26/06/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 15:44

Expedida/certificada

18/06/2024, 14:44

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 14:44

Remessa (outros motivos)

06/06/2024, 17:52

Remessa (outros motivos)

06/06/2024, 13:59

Mudança de Classe Processual

06/06/2024, 13:55

Trânsito em julgado

06/06/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAMELA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: ELAINE MELO MARIANO DE MORAES PACHECO (OAB SC051187) ADVOGADO: EDNA VITORETI CORRÊA (OAB SC057580) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CHARLES MARCON CACHOEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000576-94.2022.4.04.7207/SC (Pauta: 679) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAMELA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: ELAINE MELO MARIANO DE MORAES PACHECO (OAB SC051187) ADVOGADO: EDNA VITORETI CORRÊA (OAB SC057580) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CHARLES MARCON CACHOEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000576-94.2022.4.04.7207/SC (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

12/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAMELA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: ELAINE MELO MARIANO DE MORAES PACHECO (OAB SC051187) ADVOGADO: EDNA VITORETI CORRÊA (OAB SC057580) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CHARLES MARCON CACHOEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000576-94.2022.4.04.7207/SC (Pauta: 599) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

28/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2022, 08:56

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 16:59

Expedida/certificada

04/07/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 16:48

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 08:18

Expedida/certificada

06/06/2022, 14:45

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 18:04

Confirmada

06/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 10:27

Expedida/certificada

26/04/2022, 15:41

Expedida/certificada

26/04/2022, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 10:25

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 19:18

Expedida/certificada

28/03/2022, 15:37

Expedida/certificada

28/03/2022, 15:37

Expedida/certificada

28/03/2022, 14:47

Ato ordinatório

28/03/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

06/02/2022, 20:03

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 09:07

Petição (Petição (outras))

29/01/2022, 00:26

Petição (Petição (outras))

29/01/2022, 00:26

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 14:21

Expedida/certificada

27/01/2022, 17:46

Expedida/certificada

27/01/2022, 17:45

Expedida/Certificada

27/01/2022, 17:45

Ato ordinatório

27/01/2022, 17:45

Distribuição (sorteio)

27/01/2022, 15:52

80

•12/08/2022, 00:00

•28/07/2022, 00:00