Cumprimento de sentença 5000554-68.2010.4.04.7203 - TRF4

Cumprimento de sentença 5000554-68.2010.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIDEPLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE PROCURADOR: THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE PROCURADOR: CECILIA DELALIBERA TRINDADE PROCURADOR: FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS PROCURADOR: NESTOR FERNANDO HEIN PROCURADOR: KARINE BLAMIRES KOMKA TEIXEIRA PROCURADOR: GILBERTO NEO DANTAS APELANTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL PROCURADOR: Carolina Slovinski Ferrari Carlsson PROCURADOR: Fabricia Lemser Martins PROCURADOR: WANESSA FIGUEREDO PROCURADOR: André Luiz de Carvalho Cordeiro APELANTE: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL ADVOGADO: Carolina Slovinski Ferrari Carlsson (OAB SC013406) ADVOGADO: Fabricia Lemser Martins (OAB SC009664) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA (OAB DF037996) ADVOGADO: AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES (OAB DF010557) ADVOGADO: MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS (OAB DF012533) ADVOGADO: André Luiz de Carvalho Cordeiro (OAB SC019350) ADVOGADO: CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO (OAB DF020526) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI PROCURADOR: Eduardo Rodrigues da Silva APELADO: AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL APEX - BRASIL PROCURADOR: DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER PROCURADOR: NATHALIA VIOTTI ISAAC FREIRE PROCURADOR: CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000554-68.2010.4.04.7203/SC (Pauta: 860) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 192

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 192

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 192

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 187

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 187

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG139060

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL - EXCLUÍDA

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