Recurso Inominado Cível 5012407-73.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Itajaí JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

DECIO VIEBRANTZ

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ERNANI SANTOS DE SOUZA

OAB/SC 059681·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MARCIO ZIMMERMANN

OAB/SC 012855·CPF·Representa: Autor

ERNANI SANTOS DE SOUZA

OAB/SC 059681·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MARCIO ZIMMERMANN

OAB/SC 012855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2023, 15:52

Trânsito em julgado

10/04/2023, 15:52

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:48

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 18:46

Expedida/certificada

28/02/2023, 18:45

Documento (Acórdão)

28/02/2023, 17:32

Sentença confirmada

27/02/2023, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DECIO VIEBRANTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANI SANTOS DE SOUZA (OAB SC059681) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO ZIMMERMANN (OAB SC012855) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023 e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012407-73.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 1638) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

07/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2023, 13:25

Conclusão (para julgamento)

07/12/2022, 16:17

Documento (Acórdão)

07/12/2022, 14:30

Pedido de Vista

07/12/2022, 14:11

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

10/04/2023, 15:52

Trânsito em julgado

10/04/2023, 15:52

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:48

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Documentos

•07/02/2023, 00:00

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Expedida/certificada

28/02/2023, 18:46

Expedida/certificada

28/02/2023, 18:45

Documento (Acórdão)

28/02/2023, 17:32

Sentença confirmada

27/02/2023, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DECIO VIEBRANTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANI SANTOS DE SOUZA (OAB SC059681) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO ZIMMERMANN (OAB SC012855) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023 e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012407-73.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 1638) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

07/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2023, 13:25

Conclusão (para julgamento)

07/12/2022, 16:17

Documento (Acórdão)

07/12/2022, 14:30

Pedido de Vista

07/12/2022, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DECIO VIEBRANTZ (AUTOR) ADVOGADO: ERNANI SANTOS DE SOUZA (OAB SC059681) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO ZIMMERMANN (OAB SC012855) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012407-73.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 632) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 14:09

Conclusão (para julgamento)

20/10/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 05:15

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 09:53

Confirmada

19/10/2022, 09:52

Expedida/certificada

18/10/2022, 18:10

Julgamento em Diligência

18/10/2022, 17:29

Adiado

11/10/2022, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DECIO VIEBRANTZ (AUTOR) ADVOGADO: ERNANI SANTOS DE SOUZA (OAB SC059681) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO ZIMMERMANN (OAB SC012855) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012407-73.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 723) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 15:45

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 16:32

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 20:01

Expedida/certificada

18/08/2022, 09:03

Expedida/certificada

18/08/2022, 09:03

Documento (Acórdão)

17/08/2022, 17:31

Sentença confirmada

16/08/2022, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DECIO VIEBRANTZ (AUTOR) ADVOGADO: ERNANI SANTOS DE SOUZA (OAB SC059681) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO ZIMMERMANN (OAB SC012855) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012407-73.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 693) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

28/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/07/2022, 15:46

Conclusão (para julgamento)

10/05/2022, 14:13

Distribuição (sorteio)

10/05/2022, 10:39

80

•18/11/2022, 00:00

•23/09/2022, 00:00

•28/07/2022, 00:00