Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002734-41.2021.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Rio do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

AGOSTINHO SERAFIM

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CRUZ FIGUEIREDO

OAB/SC 058348·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CRUZ FIGUEIREDO

OAB/SC 058348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 08:27

Expedida/certificada

04/10/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 14:58

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:07

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:48

Expedida/certificada

05/09/2024, 13:10

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 13:10

Expedida/certificada

30/08/2024, 13:59

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 20:43

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 16:49

Expedida/Certificada

26/08/2024, 14:49

Mero expediente

09/08/2024, 10:01

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

06/11/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 08:27

Expedida/certificada

04/10/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 14:58

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:07

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:48

Expedida/certificada

05/09/2024, 13:10

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 13:10

Expedida/certificada

30/08/2024, 13:59

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 20:43

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 16:49

Expedida/Certificada

26/08/2024, 14:49

Mero expediente

09/08/2024, 10:01

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 17:24

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:03

Confirmada

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2024, 13:49

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 16:45

Expedida/Certificada

18/04/2024, 16:28

Decurso de Prazo

17/04/2024, 01:02

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2024, 10:10

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 10:09

Expedida/Certificada

19/03/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 15:56

Expedida/certificada

02/10/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 19:41

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Movimentação processual

22/08/2023, 11:23

Expedida/certificada

22/08/2023, 11:21

Mudança de Parte

10/08/2023, 15:28

Mudança de Parte

10/08/2023, 15:26

Documento (Outros documentos)

10/08/2023, 15:23

Expedida/Certificada

07/08/2023, 16:33

Mero expediente

26/05/2023, 21:47

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 11:30

Documento (Certidão)

08/03/2023, 19:19

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 13:18

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 10:34

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 15:10

Expedida/certificada

25/01/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 14:35

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 10:30

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:03

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 12:04

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Mudança de Classe Processual

09/11/2022, 18:44

Expedida/certificada

09/11/2022, 13:54

Ato ordinatório

09/11/2022, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AGOSTINHO SERAFIM (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO CRUZ FIGUEIREDO (OAB SC058348) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002734-41.2021.4.04.7213/SC (Pauta: 765) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 08:02

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 10:32

Expedida/certificada

04/07/2022, 12:18

Petição (Petição (outras))

02/07/2022, 10:26

Expedida/certificada

01/07/2022, 18:12

Conclusão (para julgamento)

01/07/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 11:36

Expedida/certificada

28/06/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

26/06/2022, 12:32

Confirmada

23/06/2022, 18:04

Expedida/certificada

21/06/2022, 13:03

Extinção

21/06/2022, 13:03

Conclusão (para julgamento)

09/12/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 16:30

Expedida/certificada

01/12/2021, 08:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 11:29

Confirmada

09/10/2021, 23:59

Expedida/Certificada

29/09/2021, 12:06

Distribuição (sorteio)

02/09/2021, 10:41