Apelação / Remessa Necessária 5001007-66.2010.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INDUSTRIAL METALURGICA INOVACAO LTDA.

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

KATIA SCHENATO VALANDRO

OAB/RS 065870·CPF·Representa: Autor

MELISSA MARTINS

OAB/RS 052631·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BIANCHI

OAB/RS 039314·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01

24/05/2022, 13:06

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2022

24/05/2022, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

21/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/04/2022, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

26/04/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/04/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/04/2022, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/04/2022, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 15:08

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

19/04/2022, 07:59

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

19/04/2022, 07:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

23/03/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/03/2022, 09:42

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01

24/05/2022, 13:06

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2022

24/05/2022, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

21/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/04/2022, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 07:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 07:59

26/04/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/04/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/04/2022, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/04/2022, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 15:08

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

19/04/2022, 07:59

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

19/04/2022, 07:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

23/03/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/03/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/03/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/03/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/03/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/03/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/03/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2022, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 865

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para julgamento de retratação

18/11/2021, 15:16

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

18/11/2021, 14:50

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

18/11/2021, 14:42

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

23/09/2014, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/09/2014, 06:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

20/09/2014, 00:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

14/09/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

12/09/2014, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/09/2014, 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

05/09/2014, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/09/2014, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/09/2014, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/09/2014, 14:20

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

29/08/2014, 20:28

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/08/2014, 20:27

Decisão/Despacho - Recurso Especial - Negado seguimento/Prejudicado

29/08/2014, 19:09

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

29/08/2014, 19:09

Decisão/Despacho - Recurso Especial - Negado seguimento/Prejudicado

29/08/2014, 19:09

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

29/08/2014, 19:09

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

24/07/2014, 16:03

Juntada de Petição

24/07/2014, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/07/2014, 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

11/07/2014, 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

04/07/2014, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/07/2014, 20:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41

03/07/2014, 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

03/07/2014, 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

03/07/2014, 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/07/2014, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/07/2014, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/07/2014, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/07/2014, 16:23

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

20/06/2014, 18:15

Juntada de Petição

20/06/2014, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/06/2014, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/06/2014, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

05/06/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

05/06/2014, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/05/2014, 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

28/05/2014, 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2014, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2014, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2014, 13:30

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

23/05/2014, 18:48

Julgamento do Incidente Provido em Parte - em 21/05/2014 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR AS OMISS...

21/05/2014, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

09/05/2014, 14:12

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 21/05/2014 SEQ.: 78

09/05/2014, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/03/2014, 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

24/02/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2014, 15:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/02/2014, 15:40

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

24/07/2012, 14:11

Juntada de Petição

24/07/2012, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/07/2012, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/06/2012, 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

22/06/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

20/06/2012, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/06/2012, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

14/06/2012, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2012, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2012, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2012, 15:43

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

08/06/2012, 15:09

Julgamento - Reformada a Sentença

06/06/2012, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

24/05/2012, 16:31

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 06/06/2012 SEQ.: 321

24/05/2012, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/08/2011, 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

03/08/2011, 15:04

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

13/04/2011, 14:32

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:42

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 14:42

DECISÃO

•29/08/2014, 19:09

DECISÃO

•29/08/2014, 19:09

DECISÃO

•29/08/2014, 19:09

DECISÃO

•29/08/2014, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2014, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2014, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2014, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2014, 16:23

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•20/06/2014, 14:43

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 07:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 07:59

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:42

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 14:42

DECISÃO

•29/08/2014, 19:09

DECISÃO

•29/08/2014, 19:09

DECISÃO

•29/08/2014, 19:09

DECISÃO

•29/08/2014, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2014, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2014, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2014, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2014, 16:23

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•20/06/2014, 14:43

ACÓRDÃO

•23/05/2014, 18:48

EXTRATO DE ATA

•21/05/2014, 19:21

DESPACHO

•14/02/2014, 15:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•25/06/2012, 13:37

ACÓRDÃO

•08/06/2012, 15:09

EXTRATO DE ATA

•06/06/2012, 18:56